Onde pedir refúgio?
Onde pedir refúgio?
Para solicitar refúgio no Brasil é preciso estar em território nacional. A qualquer momento pode procurar a Polícia Federal e pedir o refúgio para adquirir a proteção do governo brasileiro.
Quem pode solicitar refúgio?
Como solicitar refúgio no Brasil? Ao entrar no Brasil, o estrangeiro que se considera vítima de perseguição em seu país de origem deve procurar qualquer delegacia da Polícia Federal ou autoridade migratória na fronteira e solicitar formalmente a proteção do governo brasileiro.
Quais são os deveres dos solicitantes de refúgio no Brasil?
Deveres das Pessoas Refugiadas e Solicitantes de Refúgio
- Respeitar todas as leis brasileiras.
- Respeitar todas as pessoas independentemente de idade, nacionalidade, gênero, orientação sexual, opinião política, etnia, cor de pele, assim como organizações e instituições públicas e privadas.
Como faço para pedir asilo em outro país?
O indivíduo deve se deslocar até uma sede da Polícia Federal ou até a autoridade migratória na fronteira do país. Ali, deve preencher o Termo de Solicitação de Refúgio, comunicando suas informações de contato e endereço onde possa ser encontrado.
O que torna uma pessoa um refugiado?
São pessoas que estão fora de seu país de origem devido a fundados temores de perseguição relacionados a questões de raça, religião, nacionalidade, pertencimento a um determinado grupo social ou opinião política, como também devido à grave e generalizada violação de direitos humanos e conflitos armados.
