Quando processar o condomínio?
Índice
- Quando processar o condomínio?
- Como entrar com ação contra vizinho barulhento?
- Como entrar com ação contra síndico?
- Como resolver problemas com condomínio?
- Como é permitido o barulho em condomínios?
- Será que o barulho é um dos principais motivos de desavenças em condomínios?
- Qual a lei que norteia o barulho nos condomínios?
- Como evitar barulhos incômodos?
Quando processar o condomínio?
Processo contra síndico de condomínio são cabíveis apenas quando há provas de que o gestor agiu de má-fé e cometeu atos ilícitos durante a sua gestão. Por ser tratar de um assunto tão sério, elaboramos esse artigo que reúne informações sobre quais são as possibilidades de uma ação contra síndico de condomínio.
Como entrar com ação contra vizinho barulhento?
Como proceder?
- contatar a autoridade policial competente.
- enviar uma notificação extrajudicial para o vizinho.
- acionar o síndico (para aqueles que moram em condomínio). ...
- recorrer ao judiciário se as opções 1, 2 e 3 não funcionarem.
Como entrar com ação contra síndico?
Reunidas as provas, é preciso contratar um advogado para representar o condomínio no processo contra o síndico. Qualquer profissional poderá ser contratado, mesmo sem a anuência do síndico do condomínio, por meio de assembleia de condôminos. Lembre que os próprios podem convocar a assembleia e aprovar as medidas.
Como resolver problemas com condomínio?
A melhor forma de resolver os problemas comuns em condomínios é o diálogo, baseado nas regras aplicáveis a cada tema. Elas podem estar no regimento interno ou na convenção de condomínio. Após consultá-las, é interessante lembrar aos moradores sobre essas leis condominiais e o que elas determinam.
Como é permitido o barulho em condomínios?
Utilizar as áreas comuns, como salões de festa e playgrounds, nos horários estabelecidos pelo regimento interno. Como dissemos, o Código Civil não estabelece uma norma exata para o barulho em condomínios. Porém, alguns casos podem ser configurados na Contravenção Penal de Perturbação do Sossego (art. 42 da Lei de Contravenções Penais).
Será que o barulho é um dos principais motivos de desavenças em condomínios?
“O barulho é um dos campeões de reclamações em condomínios, independentemente do porte destes. Está entre os principais motivos de desavenças entre os moradores e, até mesmo, de ações judiciais”, observa o presidente do Sindicato dos Condomínios de Juiz de Fora e Zona da Mata (Sindcon-JF/ZM), Márcio Vinícius Tavares.
Qual a lei que norteia o barulho nos condomínios?
Outra lei importante que norteia a questão do barulho nos condomínios é a NBR 10152 da ABNT. Esse regulamento considera os ruídos em relação ao nível de decibéis (métrica que mensura a intensidade do som).
Como evitar barulhos incômodos?
Caso um vizinho esteja fazendo um barulho incômodo, é de bom senso entrar em contato com ele primeiramente para uma conversa amigável. Caso não haja solução, aí sim conversar com a portaria ou zelador e, se ainda for necessário, notificar a administradora que avaliará a necessidade de recomendar medidas legais.
