Como registrar a autoria de um texto?
Como registrar a autoria de um texto?
1. Obra
- Pode ser um conto ou uma coletânea. Pode ser uma poesia ou várias. ...
- Deve ser encaminhada uma (1) via impressa da obra. ...
- Informar na capa o nome da obra e os dados do autor (nome completo, RG, CPF, cidade e ano).
- Não há especificação do EDA sobre a formatação do documento. ...
- IMPORTANTE: não grampear ou encadernar.
Quem deve registrar esses direitos autorais?
Todas as pessoas que são criadoras de uma obra intelectual (obra científica, artística, literária ou qualquer outro tipo de criação intelectual, seguindo as regras da lei nº 9.610/98) ou pessoas que são titulares de direitos autorais sobre uma obra intelectual, transferidos por herança ou contrato, podem pedir o ...
Qual o seu direito de autor?
O registo de direito de autor, ainda que seja uma opção voluntária, é altamente recomendável pela proteção que oferece aos seus direitos contra eventuais tentativas de terceiros para copiar os seus trabalhos, auxiliando ainda na prova da sua originalidade e autoria.
O que são os direitos autorais?
Então, antes de explicar seu funcionamento na web, vamos voltar um passo e definir o que são direitos autorais. Os direitos do autor podem ser descritos como aqueles que pertencem à pessoa que criou uma obra intelectual e, portanto, pode fazer dela o que desejar.
Qual a relação entre direitos digitais e direitos autorais?
Sua principal relação está no fato de que muitos produtos digitais têm os direitos do autor assegurados pela LDA. Afinal, a maior parte do que é produzido utilizando ferramentas digitais corresponde às obras intelectuais resguardadas pela legislação.
Como proteger o direito de autor?
No entanto, é sempre necessário ou possível proteger esse direito através do Copyright, ao qual haverá que conferir elementos de prova sólidos. Através de um depósito. O direito de autor existe em virtude da criação.
