Quem pode pedir exame de Sanidade Mental?
Quem pode pedir exame de Sanidade Mental?
149. Quando houver dúvida sobre a integridade mental do acusado, o juiz ordenará, de ofício ou a requerimento do Ministério Público, do defensor, do curador, do ascendente, descendente, irmão ou cônjuge do acusado, seja este submetido a exame médico-legal.
O que é laudo de Sanidade Mental?
O Laudo de Sanidade Mental para estes fins, nada mais é que um Atestado Psiquiátrico que descreve o Estado Mental do indivíduo em determinado momento. Este tipo de Laudo é geralmente solicitado entre os Exames necessários para se tomar posse após aprovação em Concursos.
Como pedir exame de Sanidade Mental?
O pedido pode ser feito de ofício pelo próprio magistrado; a requerimento do Ministério Público; do defensor do acusado; do pai; da mãe, dos irmãos, do curador ou do cônjuge do investigado.
Como é o exame de sanidade física e mental?
O exame de aptidão física e mental avalia se o candidato tem condições de saúde para conduzir um veículo. Nesta avaliação são analisadas a capacidade visual, força muscular, coordenação motora, pressão arterial e outros pontos que o perito julgar necessários.
O que significa exame de sanidade física e mental?
O exame de aptidão física e mental avalia se o candidato tem condições de saúde para conduzir um veículo. Nesta avaliação são analisadas a capacidade visual, força muscular, coordenação motora, pressão arterial e outros pontos que o perito julgar necessários.
