Como comprovar a união estável para o INSS?
Índice
- Como comprovar a união estável para o INSS?
- Qual o documento que comprova a união estável?
- Quais são as provas válidas para reconhecimento da união estável?
- O que comprova a união estável?
- Como comprovar a união estável?
- Por que o benefício de pensão estável é desprezado pelo INSS?
- Qual a questão da união estável?
- Como é possível evidenciar a união estável?
Como comprovar a união estável para o INSS?
Como comprovar?
- Declaração de imposto de renda onde consta o nome do dependente;
- Declaração de plano de saúde com nome do dependente;
- Apólice de seguro;
- Prova de mesmo domicílio;
- Prova de encargos domésticos evidentes e existência de sociedade ou comunhão nos atos da vida civil;
Qual o documento que comprova a união estável?
Registro da união CPF; RG; Depois, basta escolher o regime de divisão de bens, assim, será feita uma escritura pública de Certidão de União Estável. Caso seja separado ou divorciado, o interessado deve ainda ter em mãos a certidão de casamento com a averbação de separação ou divórcio, além de duas testemunhas.
Quais são as provas válidas para reconhecimento da união estável?
Vários são os documentos, que conjuntamente, auxiliam o Juiz a ter a certeza que aquele casal vivia (pois pode-se comprovar a união estável mesmo após o falecimento de um dos parceiros) ou vive em união estável, entre eles estão: certidão de nascimento de filhos havidos em comum; conta bancária conjunta; certidão de ...
O que comprova a união estável?
Apesar de não exigir um registro formal, é possível comprovar a união estável em cartório, através de uma escritura pública de Certidão de União Estável. O documento permite que o casal obtenha direitos relacionados ao casamento civil, como a inclusão em planos de saúde. Esse reconhecimento formal não é obrigatório.
Como comprovar a união estável?
Mesmo que não haja registro em cartório, a união estável pode ser comprovada. Por isso, é importante se atentar às regras e documentos no momento de solicitar um benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Por que o benefício de pensão estável é desprezado pelo INSS?
Em regra, quando não apresentado ao INSS pelo menos 3 provas da relação acima, o benefício de pensão por morte é indeferido por falta de prova de qualidade de dependente. Até mesmo uma decisão judicial de reconhecimento de união estável é desprezada pelo INSS.
Qual a questão da união estável?
A questão da união estável ser duradoura, não significa que deve ter um prazo mínimo para ser caracterizada a união estável.
Como é possível evidenciar a união estável?
No âmbito da Justiça Cível são aceitos todos os documentos que possam evidenciar a união estável, assim como, na falta de prova documental, é possível evidenciar tal fato por intermédio de prova exclusivamente testemunhal.
