Como provar dependência econômica?
Como provar dependência econômica?
Para comprovar a dependência econômica, é necessário apresentar sentença judicial ou de acordo que determina o pagamento do auxílio. Importante: a Pensão por Morte terá a duração que o juiz determinou para a pensão original.
O que é declaração de dependência econômica?
Uma Declaração de Dependência Econômica é o documento em que uma pessoa declara que um indivíduo é seu dependente financeiro, para que este possa usufruir de Convênio Médico, previdência, entre outros benefícios.
Como comprovar a relação de dependência?
De acordo com a Receita Federal, ao declarar cônjuge e filhos como dependentes, por exemplo, o documento que irá comprovar a relação de dependência são as certidões de casamento e nascimento. Se o contribuinte não for casado no papel, é necessária a prova de coabitação, que pode ser conseguida com a declaração de união estável.
Como comprovar a dependência econômica do segurado?
Falta ainda comprovar que o segurado, mesmo após a separação, contribuia quase sempre com as despesas da cliente, mas o pagamento era em espécie. A dificuldade reside no seguinte ponto: o artigo 143, caput, do aludido Decreto diz que não se admite prova exclusivamente testemunhal para comprovação de dependência econômica.
Como nos deparamos com os pedidos da gratuidade da Justiça?
Cada vez mais nos deparamos com decisões indeferindo os pedidos dos benefícios da gratuidade da justiça. Isso sucede tanto às pessoas jurídicas, semelhantemente às físicas. Não raro, todavia, em ambas hipóteses, passíveis de oposições.
Como saber quem pode ser dependente?
Mas antes de reduzir a base de cálculo do imposto, é importante saber quem pode ser dependente e, o mais importante, como comprovar essa relação. De acordo com a Receita Federal, ao declarar cônjuge e filhos como dependentes, por exemplo, o documento que irá comprovar a relação de dependência são as certidões de casamento e nascimento.
