Como recorrer multa de condomínio por barulho?
Como recorrer multa de condomínio por barulho?
Após receber a notificação, o morador pode entrar em contato com o síndico pessoalmente ou através de uma carta para recorrer multa de condomínio. O direito de defesa deve ser realizado em reunião de assembleia, na presença dos demais condôminos.
Como fazer uma carta de defesa de multa de condomínio?
(nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) na (identificação da moradia), não se conformando com a multa com a multa imposta conforme notificação anexa, recebida em (data), vem tempestivamente apresentar RECURSO para a ...
Qual a penalidade de multa gravíssima?
Multa gravíssima é a penalidade aplicada a condutores que cometem infrações consideradas de mesma gravidade. Tais infrações recebem essa classificação por representar sérios riscos de acidente no trânsito. Felizmente, esse tipo de infração não é o mais cometido pelos motoristas brasileiros.
Qual o motivo da multa?
Se a notificação apresentar erros na marca do veículo, em sua cor ou placa; ou estiver com o endereço do local da autuação incompleto, por exemplo, o condutor deve entrar com uma defesa prévia. Nessa modalidade, não há espaço para questionar o motivo da multa
Qual o valor cobrado por uma multa gravíssima?
Até o mês de novembro de 2016, o valor cobrado por uma multa gravíssima era de R$ 191,54. Porém, como o CTB não passava por atualização desde o ano 2000, vários pontos da lei sofreram alteração e o valor de cada tipo de multa foi um dos aspectos que mais chamou a atenção.
Como evitar multas de natureza gravíssima?
As infrações de natureza gravíssima geralmente são aquelas que representam maior perigo ao trânsito e maior chance de resultar em acidente. Por isso, antes de se preocupar com os pontos na habilitação e com o dinheiro a ser pago, convém evitar a multa gravíssima para a própria segurança – e também dos demais motoristas e pedestres.
