Como redistribuir um processo no PJe?
Como redistribuir um processo no PJe?
Resposta: Dentro da tarefa "Redistribuir processos" selecione o motivo de redistribuição "Incompetência". Na nova guia que se abrirá selecione a "Jurisdição de Destino" e a "Competência". Por fim, clique em "Redistribuir". O processo foi redistribuído para a Vara competente.
Quem faz a redistribuição do processo?
A Redistribuição é o procedimento utilizado quando o juiz declina a competência para julgamento do processo, seja por incompatibilidade absoluta ou incompatibilidade relativa.
Como apensar processo no PJe TJMG?
- Localizar o processo em que o ato deverá ser praticado.
- 2.No menu “tarefas”, clicar em “Cumprir Determinações”, “Cumprir Determinações Urgentes”, “[Exec] Dar andamento” ou [Exec] Devolvidos do Gabinete.
- Clicar em “Encaminhar para...” e em “Apensar e desapensar processos”.
Como alterar valor da causa no PJe TJMG?
Na aba “Características”, o usuário deverá marcar as opções que se adequem à distribuição dos autos, quais sejam: “Justiça Gratuita”, “Pedido de liminar ou antecipação de tutela”, “Valor da causa”; e clicar em “Salvar”.
Quanto tempo demora uma redistribuição?
A publicação do ato de redistribuição implica no automático remanejamento do cargo efetivo e a apresentação do servidor no órgão ou entidade de destino, no prazo mínimo de 10 (dez) dias e máximo de 30 (trinta) dias, quando o exercício se der em outro município (art. 18, Lei nº 8.112/90);
Como apensar processos PJe?
1 – Para apensar um processo do PJe a um processo físico: 1.2 – Abrir a tarefa. Escolher a próxima ação: Sobrestamento– Suspensão. 1.3 – Imprimir as peças do processo eletrônico e anexar ao processo físico, mediante certidão. 1.4 – Colocar alerta no processo do PJe, informando o apensamento.
Como apensar um processo?
Como realizar o apensamento em processos FÍSICOS? Segue procedimento: Passo 1: Identificar o caso de apensamento, conforme acima identificado. Passo 2: Unir os processos utilizando colchetes e cordão, quando a autuação for em cartolina, ou simplesmente um elástico próprio, se a autuação for em PVC.
