Como dar entrada na licença maternidade doméstica?

Como dar entrada na licença maternidade doméstica?

Início da licença maternidade da empregada doméstica A empregada pode requerer a licença maternidade nos 28 dias que antecedem o parto ou a partir do nascimento do bebê. O pedido de licença maternidade pode ser feito pela Previdência Social (no número 135 ou pelo site) e a empregada deverá agendar um atendimento.

Qual o prazo para dar entrada na licença-maternidade?

Parto: trabalhadoras formais Se a profissional tiver carteira assinada pode pedir o benefício diretamente na sua empresa a partir de 28 dias antes do parto. Se o afastamento ocorrer antes do parto, é preciso apresentar atestado médico.

Como solicitar o benefício de licença maternidade?

Durante o afastamento por licença maternidade, o empregador deve recolher o FGTS e a contribuição previdenciária da parte patronal. Para requerer o benefício e saber a documentação necessária, o empregado doméstico deverá acessar a página da Previdência Social ou ligar no número 135.

Quando é legal a licença maternidade?

A licença maternidade é um direito garantido para as empregadas domésticas que tenham filhos a partir de uma gravidez, ou a partir do processo de adoção. O pedido legal de afastamento pode acontecer nos 28 dias que antecedem o parto ou na data do nascimento.

Como proceder se a empregada falecer durante a licença maternidade?

A empregada precisará entrar em contato com a Previdência Social e informá-los do problema, marcando uma perícia. 8 – Se o empregador falecer durante a licença maternidade, como proceder? A empregada tem estabilidade de cinco meses no emprego, a partir do nascimento do bebê, independente das circunstâncias que o empregador se encontre.

Quem é responsável pelo tempo de licença maternidade?

INSS é responsável pelo tempo em que a trabalhadora fica afastada. Empregador precisa manter pagamento do DAE e respeitar estabilidade por gravidez O emprego doméstico no Brasil ainda é, em sua grande maioria, feminino. Diante dessa realidade, a licença maternidade se torna uma situação bastante presente no vínculo trabalhista.