Qual a validade do laudo para PCD?
Qual a validade do laudo para PCD?
Aprenda a trabalhar com Isenções como os Grandes do Mercado! Ou seja, se para um não tem e pra outro tem validade, de todo jeito temos que pagar para fazer outro laudo?” De fato, o Laudo Médico da Receita Federal não tem validade, exceto se a doença estiver constando como temporária, de acordo com a legislação.
Como renovar laudo médico PCD?
O cidadão deve procurar um médico credenciado para atender pessoa com deficiência (veja aqui lista de credenciados), munido de sua CNH em que conste as restrições médicas que o caracterizam como pessoa com deficiência, para que esse médico o avalie, emita e assine o laudo médico no modelo da Receita Federal.
Como solicitar o laudo PCD?
Para conseguir o seu laudo de deficiência, você precisa fazer a solicitação em algum destes estabelecimentos:
- Hospital ou serviço onde foi diagnosticada a sua deficiência e foram realizados os primeiros atendimentos;
- Hospital onde você faz a reabilitação atualmente;
Como fazer o processo PcD?
O sistema da Receita Federal para solicitar a isenção de IPI para PcD se chama SISEN e o processo é bem intuitivo. O único documento que é necessário enviar é o laudo médico escaneado. Todas as outras informações, o próprio sistema busca na base de dados da Receita.
Qual médico faz laudo PcD?
Todavia, para a comprovação da deficiência visual, é necessário que o oftalmologista anexe o relatório ao laudo, dentro dos requisitos da lei. Assim também, a deficiência mental pode ser comprovada por um psiquiatra e/ou psicólogo.
