Como renovar o TVL?

Como renovar o TVL?

O interessado deve comparecer à SUCOM para renovar o TVL. Após obter a renovação, deverá comunicar por meio do aplicativo CNPJ a Renovação do TVL – Alvará (evento 808). A validade do Alvará acompanha o TVL, sendo necessário renová-los quando a situação do TVL é provisória e o prazo de validade expira.

Como tirar o TVL em Salvador?

Como emitir o TVL – Termo de Viabilidade de Localização?

1. Clique em DAM de Abertura de Processo.
2. Emissão do DAM de Abertura do Processo do TVL;
3. 1.2 – Em seguida clique em Viabilidade de Localização;

Como tirar alvará de publicidade Salvador?

Alvará de Publicidade – Empenas – AOP – Salvador/BA

1. Formulário de publicidade preenchido;
2. Foto em que possa visualizar TODA a fachada do imóvel com a indicação do local pretendido para instalação do letreiro;
3. Layout do anúncio a ser exibido com dimensões e mensagem;

Como renovar o alvará de funcionamento em Salvador?

Os serviços de abertura e alterações de empresas deverão ser solicitados através do site da Junta Comercial. Será necessário o preenchimento de um formulário específico da Prefeitura de Salvador, onde serão fornecidas as informações para análise célere dos CNAEs e endereço solicitados.

O que é número do TVL?

No caso do Município de Salvador, o TVL é emitido pela SUCOM (Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município) para a liberação da (s) atividade (s) no Endereço da Pessoa Jurídica informado, sendo composto de até 5 (cinco) caracteres numéricos.

Como entrar em contato com a Sucom?

Denúncias de poluição sonora devem ser direcionadas à Sucom, pelo telefone 2201-6660. O serviço funciona 24 horas, todos os dias da semana.

Como agendar atendimento na Prefeitura-bairro de Salvador?

Os atendimentos nas dez Prefeituras–Bairro serão realizados mediante agendamento prévio - respeitando a hora marcada - através do site horamarcada.salvador.ba.gov.br, pelo APP Fala Salvador Cidadão ou pelo WhatsApp, em contato com a assistente virtual Jana, através do número 2-3927.

Como solicitar alvará de publicidade?

Documentos necessários:

1. Requerimento (anexo);
2. RRT/ART com comprovante de pagamento;
3. Recibo de pagamento do ISS do profissional;
4. Inscrição no CCM da empresa responsável;
5. CND (Certidão Negativa de Dédito de IPTU do imóvel onde será instalado a publicidade);
6. CNPJ da empresa instaladora;

Como emitir alvará de publicidade?

Para obter o Alvará de Funcionamento, você deve ter os seguintes documentos:

1. Planta do imóvel onde você pretende abrir seu negócio;
2. Cópia do recibo do IPTU pago;
3. CPF e RG, originais ou cópias, da pessoa responsável pelo negócio;
4. Cadastro do Contribuinte Mobiliário, ou CCM, obtido na Secretaria das Finanças;

Como fazer a solicitação do TVL?

A solicitação do TVL deverá ser realizada através de requerimento padrão, disponível presencialmente no CEM ou no link abaixo (viabilidade de localização MEI) e será emitido o Documento de Arrecadação Municipal- DAM para efetuar o pagamento da taxa de expediente, após o pagamento o empreendedor abrirá um processo de viabilidade.

Quem é obrigado a emitir o TVL?

Entre em contato conosco. Quem é obrigado a ter o TVL? O TVL – Termo de Viabilidade de Localização é obrigatório para todo e qualquer estabelecimento comercial em Salvador, mesmo se tratando de entidades religiosas ou sem fins lucrativos. Portanto, todo estabelecimento antes de qualquer outro passo, deverá emitir o TVL.

Como efetuar o pagamento da TLL em Salvador?

4.1 – Após o pagamento da TLL – Taxa de Licença e Localização, acesse novamente o site da SEDUR – Secretaria de Desenvolvimento Urbano de Salvador, clique na aba impressão de produtos, preencha as informações solicitadas e seu TVL será gerado na tela.