Como alterar o polo ativo no PJe?
Como alterar o polo ativo no PJe?
Polo ativo/passivo/outros participantes - Adicionar parte " o sistema abrirá a tela “Associar parte ao processo”. O usuário deve selecionar o tipo de pessoa, ou seja, "Física" ou "Jurídica" (ou ainda "Ente ou autoridade", como veremos mais adiante), através do campo de opção correspondente, obedecendo a regra RI212.
Quem é o polo passivo na ação de inventário PJe?
Polo passivo é o réu ou requerido, aquele contra o qual se abre um processo. Uma ação judicial constitui-se de três elementos identificadores: as partes, o pedido e a causa de pedir.
Como cadastrar um novo processo no PJe?
Como me cadastrar no PJe?
- Insira o seu certificado digital em seu computador.
- Na página do PJe, clique no botão "Certificado Digital"
- Insira a senha do seu certificado digital.
- Confirme as suas informações pessoais no formulário apresentado.
- Assine o "Termo de Compromisso".
Quem é o réu na ação de inventário?
999 do Código de Processo Civil refere como sendo o cônjuge, os herdeiros, os legatários, a Fazenda Pública, o Ministério Público, se houver herdeiro incapaz ou ausente, e o testamenteiro, se o finado deixou testamento.
Quem pode ser polo passivo na ação de alimentos?
A possível escolha pelo credor emancipado. Na ação de alimentos que ajuíza a ação é a pessoa que precisa de alimentos e no polo passivo será colocada aquela pessoa que deve arcar com os alimentos. E pela regra tradicional, os mais próximos excluem os mais distantes.
Como alterar a classe do processo?
Ao alterar a Classe processual de um processo na tela de Alteração de Processo, caso o processo esteja disponível, o sistema irá criar o Andamento “75 - Alteração de Classe Processual”, automaticamente.
