Como saber o MVA de um NCM?

Como saber o MVA de um NCM?

A apuração da base de cálculo acontece pelo meio da fórmula:

1. Base de Cálculo = (Preço da mercadoria + frete + IPI + outras despesas) x MVA.
2. ICMS da operação própria = R$ 200,00 x 18% = R$ 36,00.
3. Cálculo base da ST = R$ 200,00 + R$ 30,00 (IPI) + 40%* (MVA) = R$ 322,00.
4. ICMS ST = [(R$ 322,00 x 18%) – R$ 36,00) = R$ 21,96.

O que é o MVA de um produto?

A Margem de Valor Agregado (MVA) é um ponto de equilíbrio na tributação das mercadorias, seja em transações interestaduais ou internas que surgiu como uma substituição tributária, já que antes se cobrava o ICMS em toda cadeia de produção.

Como saber a MVA original?

MVA ST original: é a Margem de Valor Agregado válida para operações internas em substituição tributária....Nesse caso, teremos:

1. MVA ajustada = [(1+ 0,4) x (1 - 0,12) / (1- 0,18)] -1.
2. MVA ajustada = (1,4 x 0,88 / 0,82) - 1.
3. MVA ajustada = 0,5024 = 50,24%.

O que significa a sigla MVA?

MVA é a sigla para Margem de Valor Agregado, sendo que alguns estados, a exemplo de São Paulo, utilizam a sigla IVA-ST (Índice de Valor Adicionado Setorial) para se referir ao mesmo elemento de tributação.

Como saber o IVA pelo NCM?

O melhor jeito de como saber se um produto tem substituição tributária pelo NCM é consultando o Sefaz. Dessa forma, o portal do órgão disponibiliza uma relação de produtos que estão sujeitos a ST, o que ajuda muito a diminuir qualquer tipo de erro de tributação.

O que é o MVA original?

Onde: MVA ST original – é a margem de valor agregado prevista na legislação do Estado do destinatário para suas operações internas com produto sujeito ao regime de substituição tributária; ... ALQ intra – é o coeficiente correspondente à alíquota interna ou percentual de carga tributária efetiva.

O que significa a sigla do imposto MVA?

MVA é a Margem de Valor Agregado. É uma porcentagem determinada pelas Secretarias da Fazenda dos Governos Estaduais para os produtos, ou grupo de produtos, a fim de calcular o ICMS que deve ser pago por substituição.

Como saber qual MVA usar?

A MVA original é definida pelo estado e só vale para operações internas em Substituição Tributária. A MVA ajustada é definida por uma fórmula e usada em operações interestaduais e depende de um acordo entre as autoridades tributárias estaduais dos agentes envolvidos.

Quando calcular MVA?

Quando usar a MVA original no cálculo do ICMS-ST? Em regra geral, a MVA original será utilizada no cálculo do ICMS-ST nos casos em que a empresa remetente (fornecedora) é optante do Simples Nacional, conforme é apresentado na Cláusula décima primeira, § 1º, do Convênio ICMS 142/18.

Como faço para calcular o MVA?

Bom dia, gostaria de saber se a formula que eu estou usando para calcular o MVA esta correta. valor dos produtos x mva + 100 x alíquota - icms do produto. desde ja agradeço a atenção. Seria isso?

Como localizar as alíquotas de MVA?

Para quem tem duvida onde localizar as alíquotas de MVA, no site da CONFAZ existe uma planilha com todos os valores firmados através de Protocolos e Convênios entre estados, segue um link. Espero ter ajudado.

Qual a base de cálculo da tabela MVA?

Conforme o artigo 8º da Lei Complementar , uma base de cálculo pode ser o preço final que costuma ser apresentado no mercado. Será com base nele que os cálculos de tabela MVA serão feitos e a Substituição Tributária ocorrerá. A apuração da base de cálculo acontece pelo meio da fórmula:

Como verificar se o produto comercializado é substituição tributária?

Sendo assim é importante verificar alguns pontos, como verificar se o produto que será comercializado é substituição tributária dentro do estado de origem, ou se o produto comercializado é substituição tributária dentro do estado de destino, e ainda se os estados envolvidos na operação tem convênio entre si.