Onde imprimir a licença de pesca amadora?
Onde imprimir a licença de pesca amadora?
Via internet, mediante acesso ao endereço eletrônico do MAPA, sistemas.agricultura.gov.br/pndpa. A licença provisória e a guia de pagamento da taxa são disponibilizadas ao fim do cadastramento. Após o pagamento, a licença anual é disponibilizada para impressão em até 30 dias no site indicado.
Por que optar pela pesca embarcada?
Ressaltamos, por entendimento, que o cidadão que optar pela categoria embarcada, a mesma contemplará a pesca em sua totalidade, ou seja, poderá pescar tanto embarcado como também desembarcado. Acompanhar Solicitação: Após realizada a solicitação, a mesma entrará em análise pela Secretaria de Pesca. É possível acompanhar o status da solicitação.
Como verificar se sua carteira está pronta?
Para verificar se sua carteira está pronta, acesse o serviço de AUTOATENDIMENTO e clique na opção “Acompanhamento do Protocolo”. Se a sua inscrição foi feita antes de agosto de 2012, entre em contato com a Unidade de Registro e Cadastro (URC) pelos telefones (71) 2104-38-3880. O mesmo nos casos de recadastramento.
Como obter a licença de pesca amadora?
Para os aposentados brasileiros que tenham interesse em obter a licença de pesca amadora, os mesmos deverão solicitar a emissão da carteira via sistema, porém serão isentos de pagamento da taxa quando homens acima de 65 anos e mulheres acima de 60 anos, conforme lei nº 9.059/95.
Como obter a licença de pesca subaquática?
Portanto para a pesca subaquática com uso de espingarda de mergulho, desde que praticada em mergulho livre (sem aparelhos de respiração artificial), o cidadão/usuário deverá obter a licença de pesca embarcada, conforme Instrução Normativa Interministerial nº. 9, de 13 de junho de 2012, com taxa anual de R$ 60,00 (sessenta reais).
