O que quer dizer com desoneração?
O que quer dizer com desoneração?
verbo transitivo direto, bitransitivo e pronominal Deixar de possuir ônus; livrar-se de uma obrigação ou compromisso; não ter incumbência; desobrigar-se: desonerou o devedor; ordenou que a desonerasse de sua obrigação; desonerou-se do compromisso.
Como saber se uma empresa está ou não no sistema de desoneração da Folha de pagamento?
Saber se uma empresa está ou não no sistema de desoneração da folha de pagamento é um trabalho em conjunto que deve ser executado pelos profissionais da contabilidade, escrita fiscal, departamento pessoal e assessoria jurídica, trabalhista e tributária, de cada empresa. (*) Bruna C. Girotto Fernandes é advogada.
Como saber se a empresa está enquadrada em desoneração da Folha?
Como saber se a empresa está enquadrada Desoneração da Folha em 2015? (Artigo de Zenaide Carvalho) Como saber se a empresa está enquadrada Desoneração da Folha em 2015? operacional bruta e não mais sobre a folha de pagamentos. As regras aplicáveis estão na IN RFB 1.436/13. É a chamada “Desoneração da Folha”.
Como é possível a desoneração da Folha?
Para que a desoneração da folha fosse possível, houve a criação de um novo tributo: a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta ( CPRB). Sua aplicação consiste na aplicação de uma alíquota conforme valor, dependendo da atividade, do setor ( CNAE) e do produto fabricado ( NCM ), sobre a receita bruta mensal.
Qual o regime de desoneração de folha de pagamento?
O regime de desoneração de folha de pagamento foi incluído oficialmente no ordenamento jurídico no ano de 2011, através da Medida Provisória 540.
