Em quais hipóteses é utilizado o recurso de apelação?
Em quais hipóteses é utilizado o recurso de apelação?
O recurso de apelação poderá ser interposto contra sentenças que são proferidas durante o processo de conhecimento, de execução ou então em tutela de urgência, não importando o tipo de processo ou mesmo procedimento que se trate, afinal, a apelação e cabível em qualquer espécie de procedimento, seja ele comum ou ...
Quando cabe à apelação?
No Direito Processual Civil, apelação é o recurso ordinário cabível contra as sentenças proferidas em primeira instância, isto é, em primeiro grau de jurisdição. Institui o Código de Processo Civil que sentença é ato do juiz e que pode ser terminativa (sem resolução de mérito) ou de mérito (com resolução de mérito).
Como verificar a validade do Certificado A1?
Para verificar a validade do certificado A1, abra o navegador Internet Explorer no computador onde está instalado o certificado, clique em “Ferramentas” / “Opções de Internet” / “Conteúdo” / “Certificados” e verifique a validade do certificado na coluna "Data de validade". Certificados Fsn*dades do certïicado
Qual a Autoridade Certificadora habilitada para a obtenção do certificado?
O interessado na obtenção de um certificado digital e-CPF ou e-CNPJ deverá escolher uma das autoridades certificadoras habilitadas para o preenchimento e envio da solicitação de certificado. O pedido de renovação de um de qualquer certificado precisa ser feito dentro do seu prazo de validade.
Qual a validação do certificado digital?
Nesse sentido, após a compra do novo Certificado Digital é necessária a validação presencial, podendo ser previamente agendada, garantindo-se um atendimento mais ágil — já que não será preciso aguardar pela disponibilidade de um Agente de Registro (AGR) ou sem agendamento]
Qual a validade dos certificados de cursos online?
Certificados de cursos online têm validade no mercado de trabalho? E na academia? As medidas de isolamento social trouxeram uma nova visão sobre os cursos a distância. De fato, muitas universidades de ponta, como Harvard e Cambridge, já anunciaram que só retomarão as aulas presenciais em 2021.
