Pode construir casa em área verde?

Pode construir casa em área verde?

Olá, sabe-se que a lei ambiental não permite a construção de alvenarias sem que seja resquardado o limite de 30m de áreas verdes(mata nativa, mananciais ou fontes naturais). Porém , pode construir cercas de arame e tela alambrado, pois preserva a essência natural da área.

O que pode ser feito em área verde?

As áreas verdes em loteamentos urbanos, como é o caso são equipamentos comunitários consideradas áreas institucionais ou livre, melhor dizendo, são espaços livres de uso público, que apesar de importarem em equilíbrio do meio ambiente urbano também tem função recreativa, sem função específica determinada pelo loteador.

O que acontece se invadir área verde?

Crime ambiental é permanente se ocupação irregular impede a regeneração da área verde. O crime ambiental de ocupação irregular de área verde, mesmo gerando efeitos imediatos, pode ser considerado como crime permanente se a ocupação impede a regeneração natural do terreno.

Por que a casa está na área verde?

Em um deles a casa está inteiramente na área verde, e no outro apenas parte dela, e concluiu tb que o denunciante também invadiu a área verde. O que importa é que nunca tivemos conhecimento disso, pois a casa foi construída dentro da área demarcada pelo lote. Temos o contrato de compra e venda, e o alvará de construção da casa.

Como calcular a área do terreno?

Calcular a área de um terreno é uma importante ferramenta da matemática clássica e também algo útil para a vida: A área do terreno é necessária para um projeto de construção, para o parcelamento da posse da terra, para a compra e para determinar a propriedade.

Qual é a localização do terreno?

A localização do terreno é um dos pilares de todo o projecto de construção de uma habitação. O ideal é que o mesmo esteja já inserido numa zona com autorização para construção e que as infraestruturas básicas, tais como saneamento básico e linhas de tensão eléctrica, se encontrem facilmente acessíveis.

Como comprar um terreno em área de preservação ambiental?

Comprei um terreno em área de preservação ambiental, sem saber. O que fazer? Comprei um terreno em área de preservação ambiental, sem saber. O que fazer? Comprei um lote de um terreno e não foi informado que era área de preservação ambiental.