Como saber se uma empresa paga ST?
Como saber se uma empresa paga ST?
Para saber se a mercadoria ou serviço que sua empresa comercializa está sujeita à substituição tributária, você deve consultar a legislação local, normalmente disponibilizada no site da Secretaria da Fazenda (Sefaz) do estado.
Tem substituição tributária em venda para consumidor final?
Não. A substituição tributária do ICMS consiste em atribuir a terceiro a responsabilidade pela retenção e pelo recolhimento do imposto devido em operação ou prestação subsequentes com a mesma mercadoria até a operação com consumidor final.
Quem paga substituição tributária tem que pagar diferencial de alíquota?
O Confaz, por meio do Convênio ICMS , estabeleceu nova regra de cálculo do DIFAL nas operações com bens e mercadorias sujeitos a substituição tributária destinados ao uso, consumo e ativo imobilizado do adquirente. “ALQ interestadual” é a alíquota estabelecida pelo Senado Federal para a operação.
De quem é a obrigação de recolher a ST?
O recolhimento do ICMS ST deve ser realizado por aquele contribuinte que estiver caracterizado como responsável naquela situação de substituição, ou seja, pode ser o remetente ou o destinatário, conforme o caso.
