Como saber se a empresa e substituto tributário?

Como saber se a empresa e substituto tributário?

Para saber se a mercadoria ou serviço que sua empresa comercializa está sujeita à substituição tributária, você deve consultar a legislação local, normalmente disponibilizada no site da Secretaria da Fazenda (Sefaz) do estado.

Quando a empresa é substituta tributária?

Como o próprio nome sugere, a substituição tributária é um regime no qual apenas um contribuinte de toda uma cadeia é responsável pela arrecadação do ICMS (o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação), livrando outras empresas dessa ...

O que é empresa substituta tributária?

Substituto Tributário é o responsável pelo recolhimento antecipado do ICMS incidente nas subsequentes operações com a mercadoria, até a sua saída para o consumidor ou usuário final.

Qual a vantagem do substituto tributário?

Para o substituto tributário, a vantagem é eliminar os concorrentes que não estejam em dia com suas obrigações, na informalidade ou praticando competição desleal. Existem diferentes tipos de substituição tributária que se encaixam no sistema do ICMS-ST. Conheça as três modalidade possíveis.

Onde a substituição tributária se aplica?

Substituição do contribuinte: neste caso, o contribuinte é substituído por outro que também deve estar ativo na cadeia do produto. Tipos de Substituição Tributária como esta são bem comuns em casos onde a indústria paga os tributos e tira a responsabilidade de quem realiza o transporte, por exemplo. Onde a substituição tributária se aplica?

Qual a espécie de substituição tributária?

Pelo sistema de substituição tributária, o tributo plurifásico passa a ser recolhido de uma só vez, como se o tributo fosse monofásico. Há várias espécies de substituição tributária: a substituição para frente, a substituição para trás (ou diferimento), e a substituição propriamente dita.

Como ocorre a substituição tributária concomitante?

Substituição concomitante. A substituição tributária concomitante ocorre quando o imposto é pago por outro contribuinte, sem ser aquele que está realizando a venda/prestação de serviço, simultaneamente à ocorrência do fato gerador.