Quanto tempo demora para Juiz assinar alvará para liberar depósito em conta judicial?
Quanto tempo demora para Juiz assinar alvará para liberar depósito em conta judicial?
40 dias Quanto tempo demora para o juiz dar alvará para receber esse deposito judicial ? O escritório diz que é torno de 40 dias .
Como funciona a expedição de alvará judicial?
O alvará de levantamento, também conhecido como alvará judicial, é um documento emitido pelo juiz responsável por uma determinada causa, que autoriza o credor de um precatório (somente o não-alimentício) a efetuar a retirada de valores que se encontram depositados em um certo processo.
Posso pedir para que se emita o alvará?
Pode o advogado então pedir para que se emita o alvará, identificando a conta e o valor que está depositado. Como falei, depende. Se o processo ainda está pendente, para levantar o valor terá que caucionar, não tem como saber com precisão sem ver o processo, por isso a sua melhor solução é conversar com o advogado da causa.
Como faço para devolver o alvará?
Após clicar em 'ok' aparecerá a tela com a confirmação do envio: 3º) Voltando aos ícones disponíveis ao Diretor de Secretaria/Escrivão quando da realização da conferência, o terceiro ícone tem condão de devolver o alvará para alguma correção. Ao clicar nesse ícone, uma janela é aberta para que seja declinado o motivo da devolução.
Qual a validade do alvará?
A validade do alvará está sujeita ao pagamento da Taxa de Fiscalização de Localização e Funcionamento – TFLF (art. 45 da Lei Complementar 07/73, alterada pela Lei Complementar 755/14).
Posso conter mais de um alvará cadastrado?
Observamos ainda que um alvará (licença para funcionamento) pode conter mais de uma atividade licenciada para um mesmo local e um mesmo endereço pode conter mais de um alvará cadastrado.
