Como saber se o produto é Monofasico?

Como saber se o produto é Monofasico?

A melhor maneira de identificar um produto monofásico é verificando o seu número NCM. Infelizmente, atualmente, não existe uma lista completa e totalmente correta com a relação de todos produtos. Logo, o ideal é que essa verificação seja feita pelos gestores, de acordo com a mercadoria comercializada por eles.

Quais produtos têm tributação monofásica?

Exemplo de alguns produtos submetidos ao regime monofásico de tributação

• gasolina, óleo diesel, gás liquefeito de petróleo (GLP), querosene de aviação, biodiesel e nafta;
• álcool hidratado para fins carburantes;
• produtos farmacêuticos, artigos de perfumaria, de toucador e higiene pessoal;

O que é um produto Monofasico?

Produtos monofásicos são todos aqueles que seguem a tributação monofásica, a qual trataremos adiante. ... Isso porque neles, um determinado contribuinte recebe o dever de recolher o imposto devido de um produto ou serviço nas operações subsequentes.

Quem tem direito a tributação Monofasica?

Categorias de Produtos Com Incidência Monofásica produtos de perfumaria, toucador e higiene pessoal; máquinas e veículos; autopeças, câmaras de ar e pneus; bebidas (água, cervejas e refrigerantes).

Quais os produtos sujeitos à tributação monofásica identifique 08 segmentos do comércio varejista que atuam na revenda de produtos monofásicos?

Quais os produtos sujeitos a tributação monofásica?

• combustíveis, como gasolina, óleo diesel, biodiesel, álcool hidratado para fins carburantes, gás liquefeito de petróleo (GLP) e querosene de aviação;
• produtos farmacêuticos;
• produtos de perfumaria, toucador e higiene pessoal;

O que é e qual a vantagem da tributação monofásica?

A incidência monofásica tem como objetivo permitir o recolhimento das contribuições uma única vez dentro das cadeias de circulação de bens ou serviços. Ou seja, dar ao importador ou fabricante da mercadoria a responsabilidade pelos tributos de toda a cadeia produtiva.

Qual é a diferença entre tributação monofásica e substituição tributária?

Porém, há uma diferença fundamental entre os dois institutos: no regime monofásico, a apuração pode ser feita cumulativa ou não cumulativamente, enquanto na substituição tributária a apuração é sempre cumulativa.

Quais são os produtos monofásicos?

No entanto, não são todos, sendo que, por exemplo, os alimentos não se enquadram, mas as bebidas sim. No caso dos supermercados, por exemplo, é possível saber quais produtos são monofásicos ao cadastrá-los pela Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Abaixo uma lista resumida de quais são esses produtos monofásicos.

Como funciona a ligação monofásica?

No entanto, a maior parte dos apartamentos e casas ficam bem servidos com a ligação monofásica, já que o consumo de energia residencial normalmente não ultrapassa a quantidade de quilowatts suportada por esse tipo de rede.

Qual a potência da rede monofásica?

Monofásico: uma rede monofásica é feita com dois cabos, sendo eles um fase e um neutro. Possui tensão máxima de 127 V e sua potência chega a 8.000 watts. Bifásico: uma ligação da rede bifásica é feita com três cabos: dois fases e um neutro.

Qual é o regime monofásico?

O regime monofásico, também conhecido como tributação monofásica ou concentrada, consiste em mecanismo semelhante à substituição tributária, pois atribui a um determinado contribuinte a responsabilidade pelo tributo devido em toda cadeia de um produto ou serviço. Um exemplo, é a Lei 10.147/2000, que criou o regime monofásico para ...