Como saber se a LI e pré ou pós?
Como saber se a LI e pré ou pós?
Qual a classificação de LI por tempo de deferimento?
- LI antes do embarque: quando o registro do licenciamento de importação e seu deferimento ocorrem antes do embarque da mercadoria;
- LI pós-embarque: quando é necessária a vistoria da carga no porto ou aeroporto na chegada da mercadoria.
Como saber se uma mercadoria precisa de Li?
Um item obrigatório do check list de qualquer processo de importação é verificar se o bem a ser importado necessita de LI. Atualmente, essa consulta se dá através da função Consultar Tratamento Administrativo Geral.
Como saber se a LI tem restrição de embarque?
Para verificar se a análise da LI de determinado produto/tratamento administrativo está delegada ao Banco do Brasil, o interessado pode consultar a tabela constante na página eletrônica do MDIC, no seguinte endereço: siscomex.gov.br » Importação » Tratamento Administrativo na Importação » Bens sujeitos à Licença ou ...
Como saber se preciso de licença de importação?
O importador deverá consultar o Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) para verificar qual é o tratamento administrativo do item que pretende importar. A classificação fiscal (número NCM) dos produtos indicará se é o caso de licenciamento de importação.
Quais as três formas que o licenciamento das importações pode ser feito?
Tipos de licença de importação
- Licença automática. Esse tipo de licenciamento de importação ocorre depois que o produto embarcar no exterior, mas deve ser feito antes do despacho aduaneiro.
- Licença não automática. ...
- Licença substitutiva. ...
- Licença dispensada.
Quando precisa de licença de importação?
Ela é necessária quando a importação que se pretende realizar está sujeita à anuência de um ou mais órgão anuentes (como DECEX, ANVISA, MAPA, INMETRO, etc). Governos estaduais, municipais, órgãos públicos de outros poderes.
