Como requerer uma área junto ao DNPM?
Como requerer uma área junto ao DNPM?
Como registrar uma área no DNPM
- Comprovação de nacionalidade brasileira, em caso de pessoas físicas;
- CNPJ e registro da sociedade no Órgão de Registro de Comércio, em caso de empresas;
- Declaração de Propriedade ou Autorização do Proprietário para extrair recursos minerais do local;
O que é Sigmine?
Dados das poligonais dos processos minerários ativos, inativos, arrendamentos, áreas de bloqueio, áreas de proteção de fonte e reservas garimpeiras, em formato shapefile compactado (. zip) e KML compactado (.
Como usar o Sigmine?
Sigmine e Jazida – Conheça as principais ferramentas das plataformas de pesquisa de processos minerários no Brasil. Para fazer o download dos dados do Sigmine - shape por estado de forma gratuita - acesse Jazida.com e faça o seu cadastro: https://www.jazida.com/cadastro.
Como requerer o uso do subsolo?
A PESQUISA E EXPLORAÇÃO DE MINERAIS Tal concessão ou autorização são estabelecidas por meio de um alvará de autorização de pesquisa. Infraconstitucionalmente, é garantido ao indivíduo, pessoa física ou jurídica, o direito de pesquisa e exploração dos recursos minerais, desde que, em regra, apresentado um requerimento.
Como são disponibilizadas as informações na base de dados do DNPM?
As informações são disponibilizadas no momento e na forma em que são inseridas na base de dados pelos servidores e colaboradores do DNPM.
Qual o primeiro passo para requerer uma área?
Qual o primeiro passo? Captura de tela da página da ANM, na seção Assuntos – Ao Minerador. Sendo indicado pela seta vermelha a opção do SIGMINE. Apesar da mudança de nome do órgão governamental responsável, o processo continua o mesmo. Assim, o primeiro passo para requerer uma área é conferir se ela já não foi requerida.
Como acessar o sistema de segurança do ANM?
Basta acessar o portal no endereço a seguir e entrar: https://sistemas.anm.gov.br/SCM/site/admin/dadosProcesso.aspx, digitar o número do processo, inserir o código de segurança sugerido no site e clicar na tela consultar e você terá as informações solicitadas.
