Como aplicar o FAP?
Como aplicar o FAP?
Para chegar no valor a ser pago para aposentaria especial, porém, é feito um cálculo diferente: é preciso multiplicar as alíquotas dos Riscos Ambientais do Trabalho (RAT) pelo índice do FAP da sua empresa. Esse valor deve ser pago mensalmente pelas empresas, levando em consideração os 20% do INSS mais o RAT x FAP.
Como o FAP é calculado?
O cálculo do índice de freqüência é obtido da seguinte maneira: Índice de freqüência = número de acidentes registrados em cada empresa, mais os benefícios que entraram sem CAT vinculada, por nexo técnico / número médio de vínculos x 1.000 (mil).
Quando devemos alterar o FAP?
No dia 28 de setembro, foi publicada, no Diário Oficial da União, a Portaria da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho – SEPRT nº 21.232, que trata do Fator Acidentário de Prevenção – FAP calculado em 2020, com vigência para o ano de 2021.
Qual o FAP?
O Fator Acidentário de Prevenção - FAP é um índice aplicado sobre a Contribuição do Grau de Incidência de Incapacidade Laborativa decorrente dos Riscos Ambientais do Trabalho - GIIL-RAT (devida pelos empregadores), que tanto pode resultar em aumento como diminuição da respectiva contribuição.
Qual alíquota FAP?
O FAP, criado pelo artigo 10 da Lei nº 10.666/2003, é um flexibilizador das alíquotas de 1%, 2% ou 3% dos Riscos Ambientais do Trabalho (RAT, antigo SAT – Seguro de Acidentes do Trabalho), fixado por atividade econômica e incidente sobre a folha de pagamentos para custear os benefícios acidentários, conforme descrito ...
