O que acontece depois que o MP oferece denúncia?

O que acontece depois que o MP oferece denúncia?

Oferecida a denúncia, os autos serão conclusos ao Juiz para análise. Nessa fase, o Magistrado poderá receber, rejeitar, ou até mesmo determinar diligências.

Como se inicia um processo criminal?

O processo penal tem início, geralmente, por ato do Ministério Público, quando seu representante, na posse de indícios de ocorrência de algum crime, oferece denúncia, dirigida ao Poder Judiciário, para que o suspeito seja processado.

Quando começa o processo penal?

O processo penal tem início, geralmente, por ato do Ministério Público, quando seu representante, na posse de indícios de ocorrência de algum crime, oferece denúncia, dirigida ao Poder Judiciário, para que o suspeito seja processado.

Quais são os crimes processados?

Outros crimes são processados mediante a iniciativa particular do ofendido através de seu advogado, fazendo uso de uma peça chamada queixa-crime. Exemplos disso são os crimes de calúnia, injúria, difamação, dano, etc.

Como posso abrir um processo judicial?

As partes do processo poderão ir a qualquer tempo no fórum para saber como anda seu processo, basta que tenha o nome ou preferencialmente o número do mesmo em mãos. Também é possível acompanhar pela internet no site da vara que você entrou com o processo. Em quanto tempo eu posso abrir um processo judicial?

Como entender o andamento de um processo judicial?

Para quem não trabalha na área jurídica, compreender o andamento de um processo judicial pode ser uma tarefa bastante complicada. Além da linguagem técnica muito específica, o desenrolar dos processos dificilmente é o mesmo: a depender da matéria envolvida (direito criminal, direito de família, etc.), as fases são completamente diferentes.