Como tirar licença do Inea?
Como tirar licença do Inea?
Para obter um instrumento de licenciamento, o empreendedor deve fazer o download do aplicativo para telefones celulares (smartphones) INEA Licenciamento, disponível nas lojas Play Store e App Store. No aplicativo, deve ser descrita a atividade que pretende licenciar e responder às demais questões.
Como se inscrever no Inea?
Para dar entrada no seu requerimento de licenciamento você precisará efetuar o pagamento do boleto*, reunir os documentos e apresentá-los ao órgão licenciador. Há duas formas de entregar os seus documentos: Via Internet: Os documentos poderão ser enviados através do link do Requerimento On-line.
Como dar entrada na licença ambiental?
Portanto, lembre-se que para adquirir sua licença, será preciso:
- Identificar qual o tipo de licença que sua atividade ou empreendimento precisa.
- Identificar qual será o órgão responsável para sua empresa solicitar a licença.
- Solicitar ao órgão licenciador os formulários de requerimento.
- Inicia-se a abertura do processo.
Como funciona o Inea?
Criado pela Lei Estadual n° 5.101, de 4 de outubro de 2007, o Inea atua sob um regime autárquico especial, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial. ... O Inea orienta-se por um conjunto de normas de conduta que, manifestadas na missão, visão e valores do Instituto, determinam o seu comportamento funcional.
O que é licenciamento ambiental Inea?
O licenciamento ambiental é o procedimento administrativo por meio do qual o órgão ambiental autoriza a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental.
Como dar entrada na licença de operação?
Para solicitações de Licença de Operação (LO), o interessado deve encaminhar uma Ficha Cadastral preenchida para o Setor de Triagem e Acompanhamento de Processos – ITAP, por meio do e-mail [email protected]. O ITAP gera um boleto para pagamento da taxa de análise.
Como fazer um manifesto ambiental?
O Manifesto Ambiental é solicitado pela CETESB na etapa da Licença Prévia, fase de localização e planejamento de determinada atividade ou empreendimento. Nas fases posteriores, Licença de Instalação e Licença de Operação, não há necessidade de apresentação do Manifesto Ambiental.
O que é preciso para o licenciamento ambiental?
Os principais documentos requeridos para o licenciamento ambiental no Brasil são o EIA - Estudo de Impacto Ambiental e seu respectivo RIMA – Relatório de Impacto Ambiental. São exigidos para os empreendimentos impactantes que apresentam grande capacidade transformadora do meio ambiente.
