Como cadastrar no SisRGP?
Como cadastrar no SisRGP?
Como acessar o SisRGP 4.0 É só acessar o site e criar uma conta no gov.br, optando obrigatoriamente por uma das opções de login: validação facial no aplicativo Meu Gov.Br, Internet Banking ou Certificado digital. Após o login, o pescador deve acessar o serviço CREATE pescador.
O que é RGP da pesca?
O Registro Geral da Atividade Pesqueira – RGP foi instituído há 45 anos pelo Decreto-Lei nº 221, de 28 de fevereiro de 1967 e ratificado pela Lei nº 11.959, de 26 de junho de 2009, conhecida como a nova lei da pesca.
Como emitir carteira de pesca definitiva?
Para fazer o registro on-line, é preciso acessar o site: www.gov.br/pt-br/temas/solicitar-registro-de-pescador-amador. O primeiro passo é escolher entre uma das categorias: pesca desembarcada ou pesca embarcada.
Como conseguir o registro de aquicultor?
O Registro de Aquicultor deverá ser requerido pelo produtor que não tem a licença ambiental da aquicultura. Com o interessado registrado, o MPA poderá orientar nos procedimentos para sua regularização.
Como fazer cadastro de pescador?
Para fazer o registro on-line, é preciso acessar o site: www.gov.br/pt-br/temas/solicitar-registro-de-pescador-amador. O primeiro passo é escolher entre uma das categorias: pesca desembarcada ou pesca embarcada.
