O que é dano moral coletivo?

O que é dano moral coletivo?

O dano moral coletivo é categoria autônoma de dano que não se identifica com aqueles tradicionais atributos da pessoa humana (dor, sofrimento ou abalo psíquico), mas com a violação injusta e intolerável de valores fundamentais titularizados pela coletividade (grupos, classes ou categorias de pessoas).

Qual o significado do dano moral?

O dano moral caracteriza-se como a ofensa ou violação dos bens de ordem moral de uma pessoa, tais sejam o que se referem à sua liberdade, à sua honra, à sua saúde (mental ou física), à sua imagem. - cliente que tem seu nome inserido em cadastro de inadimplentes, mesmo que tenha pago o débito.

Qual a finalidade do dano moral brasileiro?

RESUMO: O presente trabalho tem por objetivo analisar a tríplice finalidade do dano moral no sistema jurídico brasileiro e a resposta proporcional dada as peculiaridades do caso concreto. Para o desenvolvimento será adotado o método dedutivo e histórico, com base em doutrinas e na legislação.

Qual é o dano moral no trabalho?

DANO MORAL NO TRABALHO. O Código Civil (CC) em seu art. 932, inciso III, dispõe que o empregador também é responsável pela reparação civil, por seus empregados, quando no exercício do trabalho que lhes competir ou em razão dele.

Qual a classificação do dano moral subjetivo?

Exatamente em função da diversidade de bens jurídicos suscetíveis de serem atingidos, passou-se a classificar os danos morais em subjetivos e objetivos. O dano moral subjetivo é aquele que atinge a esfera da intimidade psíquica, tendo como efeito os sentimentos de dor, angústia e sofrimento para a pessoa lesada.