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O que deve constar no rol de testemunhas?

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O que deve constar no rol de testemunhas?

O que deve constar no rol de testemunhas?

O rol de testemunhas conterá, sempre que possível, o nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e do local de trabalho.

Qual o prazo para arrolar testemunhas no processo civil?

Na ausência de fixação de prazo reverso pelo Juízo, contado a partir da data da audiência, para oferecimento de rol de testemunhas, deverá ele ser apresentado até dez dias antes da audiência, como dispõe o artigo 407 do Código de Processo Civil (CPC).

Quando se pode substituir testemunhas?

Depois de apresentado o rol, de que trata o artigo antecedente, a parte só pode substituir a testemunha: I - que falecer; II - que, por enfermidade, não estiver em condições de depor; III - que, tendo mudado de residência, não for encontrada pelo oficial de justiça.

Qual o rol de testemunhas do Código Civil?

Cumpre ressaltar que o Código Civil, em seu art. 228, também apresenta um rol de pessoas que não devem ser testemunhas. O dispositivo em questão, porém, não trata a questão de maneira exaustiva, e não há qualquer incompatibilidade entre suas previsões e as disposições do diploma processual.

Por que devem ser arroladas as Testemunhas?

As testemunhas devem ser arroladas pelas partes. Para que o juiz defira a produção de prova testemunhal não é necessário que as testemunhas já estejam arroladas e qualificadas, basta que ele julgue pertinente.

Por que não se pode ouvir testemunhas sobre questões jurídicas?

Nisso, não se encontra nenhuma novidade, já que a mesma regra aplica-se a todos os tipos de provas. Não se podem ouvir testemunhas a respeito de questões jurídicas ou técnicas, nem sobre fatos que não sejam controvertidos.

Quando devem ser ouvidas as Testemunhas?

As testemunhas, em regra, devem ser ouvidas na sede do juízo (art. 449). Se a testemunha, em razão de doença ou outro motivo relevante, estiver impossibilitado de comparecer, mas puder prestar depoimento, o juiz designará dia, hora e lugar para inquiri-la (art. 449, p. U.). 4.

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