Como credenciar contribuinte no DEC?
Índice
- Como credenciar contribuinte no DEC?
- O que é credenciamento DEC?
- Como responder no DEC?
- Como consultar o DEC?
- Como fazer o credenciamento no posto fiscal?
- O que é DEC Sefaz-sp?
- Como aceitar o DTE?
- Como consultar o domicílio fiscal?
- Como se credenciar?
- Como você já foi credenciado?
- O que devo saber antes de me credenciar?
- Como escolher o estabelecimento de credenciamento?
Como credenciar contribuinte no DEC?
Uma forma direta de acessar o sistema DEC é pelo endereço eletrônico https://www.dec.fazenda.sp.gov.br/DEC ou através de link no Posto Fiscal Eletrônico (PFE) pelo portador do e-CNPJ da empresa ou por membro do quadro societário da empresa, portador de e-CPF.
O que é credenciamento DEC?
A Secretaria da Fazenda deu início neste mês de maio a uma campanha de credenciamento ao Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DEC). A ação é uma iniciativa do programa Nos Conformes e busca conscientizar as empresas e seus representantes sobre a importância do uso desta ferramenta de orientação tributária.
Como responder no DEC?
POSSO RESPONDER O DEC? As mensagens não podem ser respondidas via DEC, nos casos das notificações, por ex., elas devem ser atendidas como indicado na mensagem.
Como consultar o DEC?
A consulta pode ser feita pela INTERNET com a utilização do Certificado Digital E-CNPJ acessando o site www.fazenda.sp.gov.br, e, clicando em “Produtos e Serviços”, será direcionado a uma lista de serviços. Indo até a letra “D”, encontrará o “link” DEC-Domicilio Eletrônico do Contribuinte.
Como fazer o credenciamento no posto fiscal?
Antes de realizar o procedimento é necessário que o contribuinte:
- Possua acesso à internet;
- Possua Certificado Digital no padrão ICP-Brasil;
- Possua usuário e senha de acesso ao Posto Fiscal Eletrônico;
- Possua programa emissor de NF-e ou utilize o "Emissor de NF-e" gratuito disponibilizado pela SEFAZ/SP;
O que é DEC Sefaz-sp?
A Secretaria da Fazenda irá utilizar o Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DEC) para se comunicar com cerca de 820 mil empresas sobre o programa Nos Conformes, iniciativa pioneira e que inaugura uma nova lógica de atuação do Fisco estadual, que passa a ser menos punitiva e mais orientadora.
Como aceitar o DTE?
O Credenciamento é feito acessando o Sistema DT-e, clicando aqui. Deve ser utilizado certificado digital (e-CNPJ) próprio do contribuinte para acesso ao sistema e credenciamento da empresa.
Como consultar o domicílio fiscal?
Estes serviços estão disponíveis no Centro de Atendimento Virtual do sítio da Receita Federal do Brasil, e seu acesso é feito por meio de Certificado Digital. Caso você não disponha de Certificado Digital, veja as orientações no sítio da RFB, em Certificados Digitais.
Como se credenciar?
Como se credenciar? Para se credenciar, basta acessar o site do DEC. Além disso, será necessário que contribuinte esteja com o Certificado Digital (ou Senha Web, conforme o caso) de sua empresa em mãos (Ver questões 6 e 7).
Como você já foi credenciado?
Estou credenciado? Para saber se você já foi credenciado, com o Certificado Digital (ou Senha Web) de sua empresa em mãos, basta acessar este link.
O que devo saber antes de me credenciar?
O QUE DEVO SABER ANTES DE ME CREDENCIAR? o O credenciamento será irrevogável e terá prazo de validade indeterminado.
Como escolher o estabelecimento de credenciamento?
2) Selecionar o estabelecimento O sistema apresentará ao usuário a relação de estabelecimentos para os quais o usuário consta como ativo em sua Declaração Cadastral (DECA). Para iniciar a solicitação de credenciamento ou acompanhar o estágio do pedido de credenciamento, é necessário clicar no CNPJ do estabelecimento.