Em que consiste o processo inquisitorial?

Em que consiste o processo inquisitorial?

Um sistema inquisitorial é um sistema jurídico em que o tribunal ou uma parte do tribunal está ativamente envolvida na investigação dos fatos do caso, ao contrário de um sistema acusatório, onde o papel do juíz é essencialmente a de um árbitro imparcial entre a acusação e a defesa.

Como era o processo da Inquisição?

A habilidade do Inquisidor fazia o réu entrar em contradição, pedir perdão, reconhecer o erro. Não se descobrindo culpas, o réu era absolvido. Havendo indícios de culpa, passava pelo cárcere ou pela tortura. A lei eclesiástica admitia a tortura, que eram as mesmas aplicadas pelos dos tribunais civis da época.

Quais as etapas desenvolvidas no processo inquisitorial do Tribunal do Santo Ofício?

E, nesse sentido, o processo inquisitorial de heréticos envolvia, “grosso modo”, três etapas – além da etapa pré-inicial de recebimento da denúncia: o recolhimento de boatos, o interrogatório, e a condenação – e assim o foi com Menocchio.

O que foi o processo inquisitório e como está inserido na Idade Média?

A revolução inquisitorial teve o início do seu surgimento em 1215, como uma satisfação para múltiplos interessados: os eclesiásticos necessitavam do combate aos hereges e a sociedade clamava por justiça devido ao crescimento das desigualdades econômicas que culminara na elevação da criminalidade.

Qual a função e como funcionava o tribunal inquisitório?

SISTEMA INQUISITÓRIO No sistema inquisitivo é o juiz quem detém a reunião das funções de acusar, julgar e defender o investigado – que se restringe à mero objeto do processo. A idéia fundante deste sistema é: o julgador é o gestor das provas, i.e., o juiz é quem produz e conduz as provas.

Quais as atribuições do Tribunal do Santo Ofício?

O Tribunal do Santo Ofício foi uma instituição criada pela sociedade ibérica moderna para buscar e punir “crimes” contra a fé.

Como era a forma de atuação do Tribunal do Santo Ofício?

O Tribunal do Santo Ofício era uma instituição eclesiástica de carácter "judicial", que tinha por principal objetivo "inquirir heresias" - daí também ser conhecido como Inquisição. ... A repressão dos movimentos heréticos desde sempre foi uma preocupação que afligia tanto os senhores laicos como os senhores eclesiásticos.

Qual o surgimento do sistema inquisitório?

Surgimento do Sistema Inquisitório. O sistema inquisitório tem seu surgimento ao final do império romano, dentro da igreja católica, como forma de punição aos considerados hereges. Com o fim do império romano uma grande população passa a viver nos feudos, dentro dessa sociedade a igreja católica era peça importante de dominação do poder.

Qual o modelo de Processo Penal entre o inquisitório e o acusatório?

O MODELO DE PROCESSO PENAL ENTRE O INQUISITÓRIO E O ACUSATÓRIO: REPENSAR A INTERVENÇÃO JUDICIAL NA COMPROVAÇÃO DA DECISÃO DE ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO Colóquio DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL

Qual a diferença entre acusatório e inquisitório?

De fato, a distinção entre o sistema acusatório e inquisitório é teoricamente independente da diferença entre os sistemas civil legal e o de jurisprudências. Alguns juristas consideram o termo "inquisitorial" enganoso, e preferem a palavra "não adversariais".

Será que no Brasil prevalece o sistema inquisitório?

No Brasil prevalece um sistema com raízes inquisitórias, por se tratar de um sistema acusatório com características de inquisitoriedade. Logo, seria um sistema misto? Na história do Direito se alternam as mais duras opressões com as mais amplas liberdades.