Como se defender de usucapião?
Como se defender de usucapião?
Como se proteger da usucapião
- Não descuide da vigilância do seu imóvel. ...
- Ao sinal de qualquer invasão, evite que o invasor construa qualquer coisa em seu terreno ou faça benfeitorias no imóvel;
- Registre a ocorrência da invasão e procure um advogado.
Qual a natureza da ação de usucapião?
A depender da natureza do bem usucapido a ação pode ser mobiliária ou imobiliária. Na ação de usucapião mobiliária, adota-se o procedimento comum ordinário ou sumário. Já com relação à ação de usucapião imobiliária, esta pode assumir vários procedimentos a depender da espécie de usucapião.
Qual a extensão da alegação de usucapião?
Além disso, através da contestação apresentada pelo usucapiente, ele somente resiste a pretensão. A partir disso, deve-se analisar qual a extensão da coisa julgada da sentença de improcedência da ação reivindicatória em que houve alegação de usucapião como matéria de defesa.
Como é regulamentada a usucapião extraordinária?
A primeira espécie é regulamentada pelo artigo. 1.238 do Código Civil, onde está previsto o tempo e os requisitos da usucapião extraordinária:
Qual o tempo de usucapião de bens imóveis?
Sendo assim, a legislação brasileira prevê o tempo estipulado para este processo, que é entre cinco a quinze anos de uso do bem, em alguns casos podendo ser aplicado em dez anos. Como iniciar uma ação da Usucapião: espécies de Usucapião de bens imóveis
