Como se referir ao presidente do STF?
Como se referir ao presidente do STF?
O vocativo a ser empregado em comu‑ nicações dirigidas aos Chefes de Poder é Excelentíssimo Senhor, seguido do cargo respectivo: Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Excelentíssimo Senhor Presidente do Congresso Nacional, Excelentíssimo Senhor Presidente do Supremo Tribunal Federal.
Como chama a ministra do STF?
Cármen Lúcia Antunes Rocha Cármen Lúcia Antunes Rocha (Montes Claros, 19 de abril de 1954) é uma jurista, professora e magistrada brasileira, atual ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), tendo sido presidente dessa corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 20.
Qual o nome do presidente do Supremo Tribunal Federal?
O atual presidente do Supremo Tribunal Federal é o ministro Luiz Fux, empossado em 10 de setembro de 2020.
Quem será o novo ministro do STF?
Alexandre de Moraes precisa da aprovação de, pelo menos, 41 dos 81 senadores para se tornar o novo ministro do STF, no lugar de Teori Zavascki, que morreu em um acidente aéreo em Paraty, em janeiro. A votação em plenário também será secreta.
Qual a função do presidente do STF?
Cabe ao presidente algumas funções como: representar o STF perante outros poderes e autoridades; dirigir os trabalhos e as sessões da plenária; executar (ou ordenar executar) as ordens e decisões do Tribunal; definir questões de urgência; dar posse a outros ministros; etc.
Qual o modelo brasileiro de indicação de Ministros do STF?
O professor Zaiden explica que o atual modelo brasileiro de indicação de ministros do STF é inspirado no sistema dos Estados Unidos. “Após a indicação, o candidato ao cargo passa por uma sabatina no Senado Federal para enfim tomar posse”, destaca.
Qual o foco dos trabalhos do STF?
De acordo com o professor de Direito Constitucional da Universidade de Brasília (UnB) Juliano Zaiden, o foco dos trabalhos do STF é a guarda do ordenamento jurídico, e não a situação individual das partes de uma ação.
