O que é onerar o Estado?

O que é onerar o Estado?

2 Impor pesados tributos a; sobrecarregar com impostos e taxas (algo ou alguém): A prefeitura onerou os moradores, impondo novas taxas. O Estado onera os cidadãos com taxas abusivas.

O que quer dizer sobrecarregado?

Significado de Sobrecarregar verbo transitivo Impor uma carga excessiva; carregar em demasia: sobrecarregar o cavalo.

O que significa onerar contrato?

Onerar significa sobrecarregar; impor ônus, acréscimo ou despesas excessivas sobre algo ou alguém.

O que é onerar no direito?

Já a expressão oneração significa impor ônus, encargos ou obrigações. São os casos, por exemplo, da hipoteca, do penhor, da anticrese, do usufruto.

O que é receita de alienação de bens?

A Lei de Responsabilidade Fiscal, em seu art. 44, veda a aplicação de receita de capital derivada da alienação de bens e direitos que integram o patrimônio público para o financiamento de despesa corrente, salvo se destinada por lei aos regimes de previdência social, geral e próprio dos servidores públicos.

O que é onerar uma pessoa?

Onerar significa sobrecarregar; impor ônus, acréscimo ou despesas excessivas sobre algo ou alguém. Onerar também pode significar oprimir, ou envergonhar algum indivíduo, uma vez que quando se sobrecarrega uma pessoa ela pode não aguentar a pressão e acabar se sentindo ofendida e chateada com determinada situação.