Como um juiz abre uma sessão?

Como um juiz abre uma sessão?

Cumprimentos iniciais do Juiz:

• Boa tarde, senhoras e senhores, Daremos início, neste momento, à instalação da sessão do Tribunal Do Júri da Comarca de ... ...
• O jurado ausente terá seu motivo apreciado pelo juiz. ...
• Havendo número legal de jurados, declaro instalada e aberta a Sessão do Tribunal do Júri desta Comarca.

O que é o pregão no Tribunal do Júri?

Momento oportuno para as partes arguir nulidades ou elaborar requerimentos ou retificar o libelo. Indagação às partes pelo Juiz-Presidente sobre eventual reclamação ou requerimento acerca do questionário – momento oportuno para impugnar a quesitação. ...

O que acontece em um julgamento?

Em primeiro lugar é formado o Conselho de Sentença. Logo depois, o réu é interrogado. Em seguida, o juiz-presidente faz um breve relatório do processo e realiza a leitura de peças solicitadas por promotoria e defesa. Após a leitura, são interrogadas as testemunhas, e, eventualmente, a própria vítima.

Quantas horas a Defesa tem para fazer sua apresentação inicial no plenário?

n Com a palavra, o promotor terá uma hora e meia para a acusação. n Em seguida, é dada a palavra ao defensor que terá uma hora e meia para a defesa. n No caso de réplica e de tréplica, o promotor e o defensor terão mais uma hora cada um para debates.

Como se dá a instrução em plenário?

Prestado o compromisso pelos jurados, será iniciada a instrução plenária quando o juiz presidente, o Ministério Público, o assistente, o querelante e o defensor do acusado tomarão, sucessiva e diretamente, as declarações do ofendido, se possível, e inquirirão as testemunhas arroladas pela acusação.

Quais são as partes de um julgamento?

Participam do julgamento pelo Tribunal do Júri: os jurados que formam o Conselho de Sentença; o juiz-presidente; o promotor de justiça; o advogado; o réu; o escrivão; policiais militares; funcionários da justiça. Podem participar ainda testemunhas, espectadores, bem como a própria vítima.

Qual o procedimento do Tribunal do Júri?

O Tribunal do Júri possui um procedimento bifásico, na primeira fase ocorre o juízo de formação de culpa (judicium accusatione), na segunda fase ocorre o julgamento da causa pelo Conselho de sentença (judicium causae). O art. 397 CPP que prevê a absolvição sumária se aplica ao procedimento júri com fundamento no art.

Quem pode assistir ao julgamento?

Qualquer pessoa pode assistir ao julgamento, a não ser que a defesa ou a acusação peçam restrições ao juiz – geralmente, repórteres são permitidos, mas fotógrafos e cinegrafistas não. Quando os julgamentos são muito concorridos, o tribunal reserva assentos para a família da vítima e do réu

Como o juiz dá início ao julgamento?

O juiz dá início ao julgamento, convocando os presentes no tribunal do júri a examinar a causa com imparcialidade. Ele é também o primeiro a interrogar o réu e as testemunhas, além de ler o relatório do processo e expor as provas (fotos, documentos etc.).

Quando acontece o julgamento de crimes intencionais contra a vida?

Mas só em casos de crimes intencionais contra a vida (homicídio; induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio; infanticídio e aborto) a última etapa do julgamento acontece no tribunal do júri, com aquele teatro todo e a presença do povão – como estamos acostumados a ver nos filmes americanos. Nos demais casos, não tem platéia nem júri.