Quais são as leis que regem a educação brasileira?
Quais são as leis que regem a educação brasileira?
Todas as leis da Educação
- Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) Lei 40. Lei 56. Lei 93.
- Fundef. Emenda Constitucional . Lei 9424 /1996.
- Fundeb. Emenda Constitucional . Lei 114.
- Plano Nacional de Educação. Lei 101.
- Piso Salarial. Lei 117.
Quais são as leis que regem o sistema educacional?
São diversas as Leis que regem o sistema educacional no Brasil, a começar pela Constituição Federal de 1988, a Carta Magna do país, que destina à educação todo um capítulo, sendo este composto por 10 artigos repletos de princípios.
Qual é o livro de educação mais importante para sua carreira?
Qual é o livro de Educação mais importante para sua carreira? Em março, o repórter Renan Simão provocou os participantes do grupo “Leitores de NOVA ESCOLA”, no Facebook, com esse questionamento.
Qual a lei que regulamenta o sistema educacional brasileiro?
Mas é a Lei de Diretrizes e Bases da Educação ( LDB) que regulamenta o sistema educacional brasileiro, tanto público quanto privado. Hoje, nossa LDB é a Lei nº. 9394, sancionada em dezembro de 1996, mas vale dizer que existiram outras LDBs ao longo da história do país, o que veremos a seguir.
Qual a legislação que regem a educação básica brasileira?
O presente artigo tratará das principais leis que determinam a educação básica brasileira, tanto em princípios quanto as que regem a prática dos estudos, como a própria Constituição Federal de 1988 que destina um capítulo para este tema.
