Como é o processo de dispensa?

Como é o processo de dispensa?

É um processo administrativo, isonômico, na qual a administração seleciona a proposta mais vantajosa, menos onerosa e com melhor qualidade possível, para a contratação de uma obra, de um serviço, da compra de um produto, locação ou alienação.

Qual a justificativa da dispensa de licitação?

Crédito: Reprodução/Diário Oficial A dispensa de licitação, apesar de ser uma exceção, possui as suas próprias regras e justificativas.

Como fazer um contrato com dispensa de licitação?

Para não comprometer o serviço público, esse novo contrato pode ser feito com dispensa de licitação, para agilizar o processo. A mesma regra se aplica a contratos com custo muito baixo, como um serviço de limpeza de carros do governo, reforma de um imóvel.

Quais são as hipóteses para dispensa de licitação?

São situações em que o interesse público está em risco, ou, por questão de vida ou perda de patrimônio público, é preciso desburocratizar os processos para que as necessidades sejam atendidas de forma mais rápida" Ao todo, são apresentadas 35 hipóteses para a dispensa de licitação em contratos.

Por que caberia a dispensa de licitação?

Mas esta situação, segundo Pedra, caberia dispensa de licitação mesmo fora de um contexto de calamidade pública, já que pode se tratar de uma emergência que compromete o trabalho realizado por funcionários públicos. Compra de computadores realizada pelo Banestes com dispensa de licitação. Crédito: Reprodução/Diário Oficial