São considerados serviços da Previdência Social?

São considerados serviços da Previdência Social?

A previdência social oferece as seguintes modalidades de benefícios previden- ciários: auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão, aposentadoria por idade, aposentadoria por invalidez, aposentadoria por tempo de contribuição, aposenta- doria especial, pensão por morte, salário-maternidade, salário-família e ...

Quem são os beneficiários do Regime Geral da Previdência Social?

Os beneficiários são as pessoas físicas que recebem ou podem vir a receber benefícios. Os beneficiários (gênero) são divididos em dois grandes grupos (espécies): segurados e dependentes. Os segurados são subdivididos em segurados facultativos e segurados obrigatórios. · Facultativos: não exercem atividade remunerada.

Quem são os beneficiários do Regime Geral de Previdência Social?

São beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependentes do segurado: I - o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho, de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido;

Qual o artigo 16 da Lei de benefícios da Previdência Social?

Art. 16 da Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8213/91. LBPS - Lei nº 8.213 de 24 de Julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências. Art. 16. São beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependentes do segurado:

Quem é o dependente da Previdência Social?

O dependente, segundo a visão da própria Previdência Social são os dependentes economicamente dos segurados [1], distinguindo esses dos dependentes para efeito do imposto de renda. Para Carlos Alberto Pereira de Castro e Joao Batista Lazzari:

Como funcionam os processos judiciais?

Processo judicial: Entenda como funcionam os processos! Para quem não trabalha na área jurídica, compreender o andamento de um processo judicial pode ser uma tarefa bastante complicada.