Qual o objeto da execução trabalhista?
Qual o objeto da execução trabalhista?
A execução por quantia certa possui o objetivo de expropriar bens do devedor com o intuito de satisfazer a pretensão do credor, respondendo o executado com o seu patrimônio para o cumprimento da obrigação, sendo este presente e futuro.
Qual é a execução trabalhista?
A execução trabalhista é a fase do processo que pretende obter de fato o direito reconhecido em sentença condenatória ou acordo judicial, garantindo que sejam cumpridos. Podemos dizer que é uma cobrança judicial forçada, caso as obrigações não sejam efetuadas espontaneamente. Está disciplinada na Consolidação das Leis do Trabalho e possui como ...
Quais são os princípios da execução trabalhista?
Disso posto, a execução trabalhista prima pela simplicidade, celeridade e efetividade, princípios estes que somente podem ser efetivados se a execução for encarada como parte de um processo e não como novo processo formal]
Qual a compatibilidade com a execução trabalhista?
A qualquer momento as partes podem firmar um acordo e finalizar o processo. 7. A Exceção de Pré Executividade também é compatível com a Execução Trabalhista.
Qual a fase da execução do Crédito Trabalhista?
O Processo do Trabalho assim como nos demais ramos da Teoria Geral do Processo se vale de uma fase executiva que tem como escopo a satisfação do crédito do credor. Nesta fase, é possível se verificar a propagação de vários princípios e regras que norteiam e ajudam a disciplinar a fase da execução do crédito trabalhista.
