Quem pode ser testemunha de um processo?

Quem pode ser testemunha de um processo?

Qualquer pessoa, a princípio, pode ser testemunha, com exceção das pessoas incapazes, impedidas ou suspeitas (art. 447). Cumpre ressaltar que o Código Civil, em seu art. ... Se considerar indispensável para o bom andamento do processo, o juiz poderá admitir o depoimento das testemunhas menores, impedidas ou suspeitas.

Como se dará a intimação das testemunhas para comparecimento em audiência?

§ 1o A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento.

O que acontece se não comparecer a uma audiência como testemunha?

A testemunha convidada para depor que não comparece à audiência deverá ser intimada para comparecer em momento posterior, sob pena de condução coercitiva.

Por que a audiência de instrução não precisa ser direcionada para a testemunha?

Durante a audiência de instrução as perguntas não precisam mais ser direcionadas para o juiz. Assim, você poderá perguntar diretamente para a testemunha;

Por que a intimação das testemunhas é feita diretamente pelo advogado?

Já o Novo CPC determina que a intimação das testemunhas seja realizada diretamente pelo advogado que pretende produzir a prova, nos termos do artigo 455, caput, do Novo Código de Processo Civil: Art. 455. Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, ...

Como era realizada a intimação de testemunhas?

No Código de Processo Civil de 1973 a intimação de testemunhas era realizada pelo juiz. Os advogados das partes requeriam audiência para oitiva de testemunhas e indicavam as pessoas, que por sua vez eram intimadas a comparecerem em juízo pelo magistrado.

Qual o prazo para apresentação de testemunhas?

Assim, a conclusão a que se chega é que, não sendo estabelecido prazo para apresentação do rol de testemunhas, deve ser considerado o artigo 218, §3º, do NCPC, o qual dispõe que “inexistindo preceito legal ou prazo determinado pelo juiz, será de 5 (cinco) dias o prazo para a prática de ato processual a cargo da parte”.