Como funciona o pai socioafetivo?
Como funciona o pai socioafetivo?
A paternidade socioafetiva é caracterizada quando pessoas sem vínculo biológico constroem uma relação afetiva a fim de formar uma família. Uma história muito comum é quando os pais de uma criança se separam e o companheiro da mãe acaba por exercer o papel de pai desse indivíduo, configurando a paternidade socioafetiva.
Como incluir nome de pai socioafetivo?
Para iniciar a solicitação do reconhecimento, os interessados devem procurar o Cartório de Registro Civil mais próximo, munido com o documento de identidade com foto e certidão de nascimento da pessoa a ser reconhecida. Vale ressaltar que o pai socioafetivo precisa, obrigatoriamente, ser maior de 18 anos.
Qual vínculo de paternidade biológica registral ou afetiva gera efeitos jurídicos entre pai e filho?
No presente estudo, foi abordado de forma geral a paternidade socioafetiva. Trata-se de uma relação construída pelo vínculo desenvolvido entre pai e filho, ainda que ausente herança genética-biológica. Este vínculo gera o parentesco socioafetivo.
Como incluir nome de padrasto na certidão?
Assim, hoje com a promulgação da Lei 11924/2009 que alterou a Lei de Registro Públicos (artigo 57, §8°[1]) é possível a inclusão do nome dos pais socioafetivos juntamente com o dos pais biológicos, desde que haja a concordância de ambos.
