Quem pode pegar terra do Incra?

Quem pode pegar terra do Incra?

Ouça em voz altaPausarTambém devem atender outros critérios como não ser ocupante de cargo, emprego ou função pública remunerada; não tiver sido excluído ou se afastado do programa de reforma agrária, de regularização fundiária ou de crédito fundiário sem consentimento de seu órgão executor; não ser proprietário rural, exceto o ...

Como funciona assentamento do Incra?

Ouça em voz altaPausarQuando o Incra cria um projeto de assentamento, ele deve obedecer algumas etapas. A primeira é a entrega do lote para o assentado. Em seguida, é feito um cadastro do assentado no chamado Registro de Beneficiário (RB), o cadastro nacional dos assentados da reforma agrária do Governo Federal.

Qual o prazo para consulta aos servidores do INCRA?

A abertura de prazo para consulta aos servidores do Incra rendeu contribuições de 25 superintendências regionais. Em abril deste ano, a minuta foi entregue e, após ser submetida à Procuradoria Federal Especializada e à Diretoria de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento, teve o texto aperfeiçoado e aprovado pelo Conselho Diretor.

Quem é o Procurador Federal do INCRA?

De acordo com um dos integrantes, o procurador federal Carlos Valadares Júnior, a ideia foi elaborar um documento totalmente novo, para separar o pequeno trabalhador rural do especulador, do grileiro. A abertura de prazo para consulta aos servidores do Incra rendeu contribuições de 25 superintendências regionais.

Será que a exploração poderia ser implementada pelos assentados?

Perguntava-se se a exploração podia ser implementada pelos próprios assentados, que aufeririam a renda daí proveniente, ou se deveria ficar a cargo do Poder Público, a quem caberia extrair e alienar os produtos florestais mediante licitação, bem como amealhar o lucro daí proveniente.