Como se tornar segurado do INSS?

Como se tornar segurado do INSS?

Para adquirir a qualidade de segurado é necessário estar matriculado na Previdência Social e ter todos os pagamentos em dia. Os filiados ao INSS mencionados acima, enquanto estiverem efetuando recolhimentos mensais, automaticamente possuem esta qualidade e são considerados “segurados” do INSS.

Quem pode ser segurado do INSS?

De acordo com as atuais regras – em especial, as Leis nº 8.212 e 8.213 – o segurado obrigatório do INSS é o trabalhador que exerce atividade remunerada, mesmo que sem vínculo empregatício (carteira assinada) e, assim, é obrigado a pagar o INSS. Nesse caso, quem efetua os pagamentos mensais é chamado de segurado.

Quanto tempo para ser segurado do INSS?

12 meses Os segurados obrigatórios têm, no mínimo, 12 meses de período de graça. Isso significa que se um empregado for demitido, por exemplo, ele mantém a qualidade de segurado por mais 12 meses. Eu disse que eles têm, no mínimo, 12 meses de período de graça porque há situações em que esse tempo pode ser maior.

O que é ser segurado da Previdência Social?

Para a concessão de benefícios, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) estabelece alguns critérios. Um deles é a qualidade de segurado que se trata da condição atribuída a todo cidadão que faz contribuições à Previdência Social e, por isso, é um filiado ao INSS.

Qual o segurado obrigatório do INSS?

É segurado obrigatório do INSS o empregado urbano ou rural, o empregado doméstico, o trabalhador avulso, ou contribuinte individual e o segurado especial. Qual a idade mínima para filiação na qualidade de segurado empregado?

Quando é possível manter a qualidade de segurado do INSS?

Veja em quais casos é possível manter a qualidade de segurado do INSS: não há limite de prazo quando você estiver recebendo benefício do INSS, como auxílio-doença, auxílio-acidente e aposentadoria; até 12 meses após o término do benefício por incapacidade (exemplo: auxílio-doença), salário-maternidade;

Qual a idade mínima para ser segurado do INSS?

Digo teoricamente porque alguns benefícios não possuem carência, de modo que, mesmo ainda não tendo realizado um número mínimo de contribuições, a pessoa poderá usufruir dos benefícios e serviços do INSS. Via de regra, a idade mínima que se exige para ser segurado é de 16 anos (art. 18, §2º, do Decreto n. 3.048/1999).

Como voltar a ter contribuições ao INSS?

Depois disso, é preciso voltar a ter contribuições ao INSS para se manter na qualidade de segurado. A contribuição ao INSS é necessária para manter a qualidade de segurado no Instituto Nacional do Seguro Social. Ao ter recolhimentos mensais, o cidadão tem direito a pagamentos de benefícios quando devidos.