Como é escolhido o presidente da CIPA?
Como é escolhido o presidente da CIPA?
COMO FAZER PARTE DA CIPA O mandato dos membros eleitos tem duração de um anos, permitida uma reeleição. O Presidente da CIPA será designado pelo empregador. O Vice-Presidente da CIPA será escolhido, dentre os titulares, pelos representantes dos trabalhadores.
O que deve o empregador fazer depois de receber essas solicitações?
O que deve o empregador fazer depois de receber essas solicitações? Deve ouvir a opinião dos SESMT para no prazo de até 08 (oito) dias, responder à CIPA indicando as providências adotadas ou a sua discordância devidamente justificada.
Quando deve ser escolhido o secretário da CIPA?
A Norma Regulamentadora nº 5 (NR-5), determina que o secretário da CIPA deve ser escolhido pelos próprios membros da comissão. A discussão deve envolver os representantes dos empregados e do empregador e, em comum acordo, a comissão deve indicar um nome para secretário e outro para ser seu substituto.
Quem é o presidente da CIPA?
Assim, o presidente da CIPA é designado pelo empregador e o vice-presidente é um dos membros eleitos pelos empregados, escolhido pelos demais representantes da categoria. Isso está disciplinado na NR-5, conforme abaixo:
Quando serão as reuniões da CIPA?
5.23 A CIPA terá reuniões ordinárias mensais, de acordo com o calendário preestabelecido. 5.24 As reuniões ordinárias da CIPA serão realizadas durante o expediente normal da empresa e em local apropriado. 5.25 As reuniões da CIPA terão atas assinadas pelos presentes com encaminhamento de cópias para todos os membros.
Quando devem ser empossados os membros da CIPA?
5.14 Empossados os membros da CIPA, a empresa deverá protocolizar, em até dez dias, na unidade descentralizada do Ministério do Trabalho, cópias das atas de eleição e de posse e o calendário anual das reuniões ordinárias.
