Quem pode solicitar o registro de uma marca?

Quem pode solicitar o registro de uma marca?

A pessoa física pode requerer o registro de marca, desde que comprove a atividade exercida, através de documento comprobatório, expedido pelo órgão competente. Verifica-se a habilitação profissional diante do órgão ou entidade responsável pelo registro, inscrição ou cadastramento.

Quanto custa registrar uma marca 2020?

Esta taxa é relativa aos primeiros dez anos de vigência de registro de marca e à expedição de certificado de registro. Se você respeitar o prazo de 60 dias após o deferimento, o valor será de R$ 298,00 para pessoa física, ME, MEI e EPP e de R$ 745,00 para os demais tipos de empresas.

Quem pode requerer registro de patente?

O critério de aplicação industrial se refere à utilidade do produto. Ela precisa servir em algum ramo industrial, seja agricultura, farmacêutica, engenharia genética, ou até mesmo o trabalho de um artesão. O importante é que o invento possa ser fabricado ou utilizado.

Qual o valor para registro de uma marca no INPI?

Desde outubro de 2019 o valor do pedido de registro de marca com especificação pré-aprovada – especificação de produtos e serviços selecionada nas listas do próprio INPI – é de R$ 355.

Como acompanhe o registro de marca?

Agora acompanhe todos os passos para o registro de marca e no final confira as perguntas mais frequentes sobre marca. 1. Pesquise se o nome de marca escolhido não está em uso Antes de registrar uma marca, é  pertinente verificar se a marca que se pretende solicitar não está protegida por terceiros.

Como fazer o pedido de registo de uma marca?

Para fazer o pedido, deve entregar o formulário de Pedido de Registo de Sinais Distintivos do Comércio e se necessário a folha de continuação do pedido de registo , preenchidos em português e em duplicado. O registo de uma marca não é automático. O processo de registo é normalmente composto por 6 fases:

Quanto tempo levará para o registro de marca?

É difícil prever quanto tempo levará para o registro de marca, pois muitos fatores podem afetar o processo. Geralmente, o requerente receberá um recibo de depósito quase imediatamente após o depósito. Além disso, você deve receber uma resposta inicial do INPI em aproximadamente três meses após o depósito do pedido.

Qual a validade do registro de marca?

O serviço consiste, basicamente, no recebimento do pedido de registro de marca e no seu exame. O registro tem validade por 10 anos renováveis sucessivamente (Códigos 3).