Pode colocar poste na calçada?
Pode colocar poste na calçada?
Direitos dos pedestres são ignorados Não pode, por exemplo, haver degrau numa calçada, fato comum na maioria das vias da cidade, afirma o professor, lembrando que a empresa de energia elétrica não pode instalar um poste na calçada porque com isso vai obstruir o acesso não só do cadeirante, mas de qualquer pessoa.
Como faço para pedir um poste de luz?
Para pessoa física: documento com foto e CPF do solicitante, número do cartão social (NIS/BPC/RANI), se houver e, foto do padrão de energia instalado. Para pessoa jurídica: contrato ou estatuto social, cartão CNPJ, foto do padrão de energia instalado e documento com foto e CPF do sócio solicitante.
Qual a importância da remoção de poste?
REMOÇÃO DE POSTE. RESTRIÇÃO DO USO DE PROPRIEDADE PARTICULAR. I. Demanda atinente à retirada de um poste que impede a construção de um muro e passeio dentro da propriedade particular da autora, causando evidente restrição ao uso do imóvel pelo proprietário.
Quando deverá ocorrer a locação dos postes?
O projeto determina também que a locação dos postes deverá ocorrer, sempre que tecnicamente possível, na divisa dos lotes urbanos. Além disso, não poderá restringir o acesso a edificações já construídas e, sempre que possível, não deverá ocorrer em frente a portas, janelas, sacadas, marquises, anúncios luminosos e outras estruturas semelhantes.
Qual a intenção de cessar o uso de postes elétricos?
No caso concreto, a ação foi proposta com intuito de ver cessar a restrição ao uso da propriedade em virtude de postes e fios elétricos situados nos limites internos de imóvel particular.
