Quem são os membros do Poder Legislativo?

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Quem são os membros do Poder Legislativo?

Quem são os membros do Poder Legislativo?

De acordo com a Constituição, ao Legislativo compete basicamente legislar e fiscalizar os atos do Executivo. No âmbito federal, o poder legislativo é exercido pelo Congresso Nacional - composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Na Câmara, ficam os deputados federais e no Senado, os senadores.

Como são eleitos os representantes do poder Executivo?

Desde 1891, quem exerce o executivo federal é o Presidente da República. O presidente é eleito por voto popular direto para um mandato de quatro anos. No caso de não atingir maioria absoluta dos votos válidos nas eleições no primeiro turno, é eleito no segundo.

Como são escolhidas as pessoas que exercem o poder Judiciário?

É composto por no mínimo sete membros: três deles são escolhidos por meio de votação entre os ministros do STF; dois, entre os do STJ; e os outros dois são nomeados pelo presidente da República. ... É composto por 15 ministros vitalícios, nomeados pelo presidente da República, com indicação aprovada pelo Senado Federal.

Quais são os chefes dos três poderes?

O Estado brasileiro está organizado em três Poderes: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. O Chefe do Poder Executivo (que acumula as funções de chefe de Estado e chefe de Governo) é o Presidente da República.

Quem são os representantes do Poder Executivo?

O Poder Executivo Federal é estruturado em três cargos hierárquicos, sendo eles o de presidente da República, o de vice-presidente e o de ministro. Esse último cargo possui diversas atribuições e atua em diferentes áreas.

Qual é a função do Poder Legislativo Executivo e Judiciário?

Por exemplo, ao Legislativo, cabe, principalmente, a função de produzir leis e fiscalizá-las, e administrar e julgar em segundo plano. Ao Judiciário, cabe a função de dizer o direito ao caso concreto, pacificando a sociedade, em face da resolução dos conflitos, sendo, sua função atípica, as de administrar e legislar.

Quais são as atribuições do Poder Legislativo?

Além de fazer as leis, cabe aos integrantes do Poder Legislativo aprovar ou rejeitar as leis propostas pelo Poder Executivo, fiscalizar, entre outras atribuições. No Brasil, os integrantes deste poder são eleitos pelo povo, através de eleições diretas.

Quem é o poder legislativo brasileiro?

O Poder Legislativo é um dos três poderes da República. Ele é representado pelos deputados, vereadores e senadores. Congresso Nacional: centro do poder legislativo brasileiro

Como os estados brasileiros possuem o poder legislativo?

Os estados brasileiros também possuem o Poder Legislativo (composto pelos deputados estaduais), assim como os municípios (composto pelos vereadores). Além de fazer as leis, cabe aos integrantes do Poder Legislativo aprovar ou rejeitar as leis propostas pelo Poder Executivo, fiscalizar, entre outras atribuições.

Qual o quociente eleitoral necessário para eleger um deputado?

O quociente eleitoral (o mínimo de votos necessário para eleger um deputado) é obtido pela divisão do total dos votos válidos pelo número de cadeiras do Estado na Câmara.

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