Quem pode ter acesso a Defensoria Pública?

Quem pode ter acesso a Defensoria Pública?

Ouça em voz altaPausarA Defensoria Pública está aberta a todos, porém, para que o cidadão possa ser atendido pelo órgão, precisa antes passar por uma triagem e comprovar que não possui condições de pagar por um advogado particular. ... Tanto a Defensoria Pública Estadual como a Federal são gratuitas e atendem a pessoas de baixa renda.

Quais os casos que a Defensoria Pública atende?

Ouça em voz altaPausarA Defensoria Pública atua em todos os casos onde houver desrespeito aos direitos do cidadão, individuais ou coletivos. Em razão de ser a Defensoria Pública do Estado, não pode atuar junto à Justiça Federal, Juizados Especiais Federais ou mesmo Justiça do Trabalho e junto ao INSS.

O que é necessário para ser atendido pela Defensoria Pública?

O que é necessário para ser atendido pela defensoria pública? Não há restrições para quem procura a Defensoria Pública, mas é necessário comprovar que a renda que você recebe não é suficiente para o pagamento de advogado e as despesas do processo. Como solicitar atendimento na Defensoria?

Como procurar a Defensoria Pública?

Você pode procurar a Defensoria Pública se: - caso seu bairro apresente problemas de fala de saneamento, falta de energia, o prédio da escola está com risco de desabamento e entre outros. Assim, a associação do bairro, representada pelos Defensores Públicos, poderá propor ação civil pública.

Quais são os defensores públicos?

Os Defensores Públicos são profissionais aprovados em concurso público de provas e títulos que ingressam na Defensoria Pública na defesa dos interesses do cidadão. Quais as funções de um Defensor Público?

Quem é o defensor público da Defensoria Pública de Rondônia?

Para esclarecer algumas questões sobre a Defensoria Pública, o programa Tarde Nacional, da Rádio Nacional da Amazônia, entrevistou o defensor público e presidente da Associação dos Membros da Defensoria Pública do estado de Rondônia, André Vilas Boas.