Como tirar licença ambiental de operação?
Como tirar licença ambiental de operação?
Portanto, lembre-se que para adquirir sua licença, será preciso:
- Identificar qual o tipo de licença que sua atividade ou empreendimento precisa.
- Identificar qual será o órgão responsável para sua empresa solicitar a licença.
- Solicitar ao órgão licenciador os formulários de requerimento.
- Inicia-se a abertura do processo.
O que precisa para licença ambiental?
Quais são os Documentos Necessários para o Licenciamento Ambiental?
- Certidão de Uso e Ocupação do Solo da Prefeitura Municipal;
- Manifesto Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (órgão vinculado à Prefeitura do seu município);
- Comprovante de Pagamento do Preço de Análise ou taxa da Licença Ambiental;
Quem realiza o licenciamento ambiental?
A competência para a condução do licenciamento ambiental pode ser da União, Estados ou Municípios. Os empreendimentos e atividades, no entanto, são licenciados por um único ente federativo. O Ibama é o órgão executor do licenciamento ambiental de competência da União.
Como solicitar licença de operação?
Para solicitações de Licença de Operação (LO), o interessado deve encaminhar uma Ficha Cadastral preenchida para o Setor de Triagem e Acompanhamento de Processos – ITAP, por meio do e-mail [email protected]. O ITAP gera um boleto para pagamento da taxa de análise.
Qual a licença de instalação e de operação?
Licença de Instalação e de Operação (LIO): substitui os procedimentos administrativos do licenciamento de instalação e do licenciamento de operação ordinários, unificando-os. Através da LIO o órgão ambiental autoriza, em uma única fase, a instalação e a operação de atividade ou empreendimento.
Como adquirir uma licença?
Portanto, lembre-se que para adquirir sua licença, será preciso: Identificar qual o tipo de licença que sua atividade ou empreendimento precisa. Identificar qual será o órgão responsável para sua empresa solicitar a licença. Solicitar ao órgão licenciador os formulários de requerimento. Inicia-se a abertura do processo.
Qual a licença de alteração?
Licença de Alteração: geralmente está condicionada à existência de Licença de Instalação (LI) ou Licença de Operação (LO), concedida quando porventura ocorrer modificação no contrato social do empreendimento, atividade ou obra, ou qualificação de pessoa física.
