Como tirar carteira de pesca profissional em Minas Gerais?
Como tirar carteira de pesca profissional em Minas Gerais?
Para menores de 12 anos, aposentados, homens com mais de 65 anos e mulheres com mais de 60 anos, a carteira é gratuita. Para esses casos, carteirinha já pode ser emitida on-line ou pode ser solicitada pessoalmente em uma das unidades de atendimento do IEF.
Como obter licença de pesca para aposentado?
Para os aposentados brasileiros que tenham interesse em obter a licença de pesca amadora, os mesmos deverão solicitar a emissão da carteira via sistema, porém serão isentos de pagamento da taxa quando homens acima de 65 anos e mulheres acima de 60 anos, conforme lei nº 9.059/95.
Quem pode utilizar o serviço de pesca em Minas Gerais?
Quem pode utilizar este serviço? Pessoas físicas que desejam praticar a pesca de forma amadora no Estado de Minas Gerais. Usuário deve acessar o link disponível abaixo neste site (CANAIS DE PRESTAÇÃO), preencher o formulário digital escolhendo a categoria desejada (Embarcada, Desembarcada ou Subaquática).
Como obter a licença de pesca amadora?
Está dispensado de obter a licença de pesca amadora o cidadão/usuário que utilize apenas linha na mão, desde que não incorra em atividade comercial. Fica proibido ao pescador amador armazenar ou transportar pescado em condições que dificultem ou impeçam sua inspeção e fiscalização, tais como na forma de postas, filés ou sem cabeça.
Por que optar pela pesca embarcada?
Ressaltamos, por entendimento, que o cidadão que optar pela categoria embarcada, a mesma contemplará a pesca em sua totalidade, ou seja, poderá pescar tanto embarcado como também desembarcado. Acompanhar Solicitação: Após realizada a solicitação, a mesma entrará em análise pela Secretaria de Pesca. É possível acompanhar o status da solicitação.
Quem pode realizar o pagamento da taxa anual de pesca?
Qualquer cidadão brasileiro ou estrangeiro que possuir CPF válido e realizar o pagamento da taxa anual. Qualquer cidadão que tenha interesse em praticar a atividade de pesca amadora ou esportiva, até mesmo como um hobby pessoal, ou para consumo próprio, desde que em pequenas quantidades. Emissão após 3 dias úteis do pagamento.
